Senadores divergem sobre melhor forma de participação popular na reforma política

A proposta da presidente reeleita Dilma Rousseff de promover a reforma política por meio de um plebiscito repercutiu entre os senadores que estiveram presentes na primeira sessão deliberativa da Casa após as eleições. Os parlamentares divergem sobre qual deve ser a melhor maneira de executar a reforma, seja por plebiscito, como sugeriu a presidente, seja por referendo, como acreditam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

No plebiscito, a população toma uma decisão sem que haja uma lei constituída. Já no referendo, a consulta popular acontece assim que a lei é aprovada no Congresso Nacional. O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT, defende o plebiscito, pois acredita que atualmente o povo quer discutir e participar dessa decisão.

- Quando o Congresso é que tem a iniciativa ele termina por discutir as mudanças de acordo com os interesses dos parlamentares que estão aqui e não necessariamente com os interesses da população. O plebiscito será antecedido de um amplo debate com a sociedade, ela vai conhecer as grandes diferenças poderá definir aquilo que considera ser o melhor para ela própria.

Para José Agripino (DEM-RN), líder do DEM, a população deve, primeiro, ser informada do que significa a reforma política. Segundo o senador, termos como “lista fechada” ou “cláusula de barreira’ não são de conhecimento da maioria da população.

- Depois que a sociedade assistir a um amplo debate, aí sim a matéria deve ser submetida à consulta popular, por meio do referendo. Se não, você tira do Congresso a sua prerrogativa, que é elaborar os projetos de lei. É evidente que vão vamos ouvir, através de audiências públicas, as representações da sociedade. Agora, quem vai formatar a reforma política, é o Congresso Nacional.

Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pondera que a proposta da presidente Dilma não é uma prioridade para o Congresso.

- Reforma política para mim só depois de esgotada a apuração feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no escândalo da Petrobras. Há uma tese falsa, que a presidente sustenta, de que há corrupção no governo por conta do sistema do regime eleitoral. É mentira, não é mudando a lei eleitoral que você vai acabar com a corrupção no Brasil.

Confira os pronunciamentos feitos sobre o assunto em plenário:

Paulo Bauer pede abertura de diálogo entre oposição e governo

Jarbas pede compromisso dos ministros do STF com a liberdade de imprensa

Ruben Figueiró comenta resultado das eleições

Mozarildo relata pressões sobre funcionalismo de Roraima

Roberto Requião pede urgência do governo para medidas econômicas

Vanessa Grazziotin cumprimenta Dilma e defende reforma política

Humberto Costa defende realização de plebiscito sobre reforma política

Lídice da Mata diz que reforma política deve ser prioridade

Para Walter Pinheiro, reforma política deve 'pôr o dedo na ferida'

Luiz Henrique defende restrição à divulgação de pesquisas eleitorais

Anibal Diniz comemora resultado das eleições

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)