Direitos Humanos

Participantes de audiência pública defendem revisão da Lei da Anistia


Opinião nesse sentido foi expressa, em debate na Comissão de Direitos Humanos, por parlamentares e personalidades que militaram contra a ditadura. Para eles, crimes praticados por militares devem ser julgados, por serem imprescritíveis.

Internacional

Rose de Freitas é eleita presidente da CMO

A senadora Rose de Freitas foi escolhida nesta terça (31), por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento. É a primeira mulher a presidir o colegiado.

Aprovada MP que trata da transferência de servidores

MP 660/2014 será agora votada nos Plenários da Câmara e do Senado. Medida permite que servidores de ex-territórios de permaneçam nos quadros da União.

CE participará de fórum sobre esporte e lazer para indígenas

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estará no Fórum Nacional de Políticas Públicas de Esporte e Lazer dos Povos Indígenas, de 7 a 11 de abril, em Cuiabá.

Senador critica decisão da Câmara pela redução da maioridade penal

Na opinião do senador Randolfe Rodrigues, mandar crianças e adolescentes para os presídios brasileiros que não ressocializam ninguém não resolve o problema da criminalidade no Brasil. Proposta de emenda à Constituição aprovada na terça-feira (31) pela CCJ da Câmara dos Deputados reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.