Balanço legislativo

Banda larga foi um foco na Comissão de Ciência e Tecnologia


O novo marco legal da biodiversidade, Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a expansão da banda larga e fim da transmissão analógica da TV aberta foram alguns dos temas que receberam a atenção do colegiado no primeiro semestre de 2015.

Internacional

Senado poderá premiar atuação na agricultura e pecuária

Com a finalidade de estimular ações voltadas ao progresso do agronegócio brasileiro, o Senado poderá instituir o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário.

Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de conflitos patrimoniais.

Comissão deve analisar em agosto projeto aprovado pela Câmara

Logo que os trabalhos da Comissão Temporária da Reforma Política forem retomados, os senadores deverão analisar o projeto já aprovado pelos deputados sobre o tema.