Constituição

Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação


Emenda 85 altera dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas. Além disso, amplia leque de entidades que podem receber apoio do setor público para pesquisas.

Internacional

PMDB e PT definem últimas comissões na próxima semana

O PMDB já escolheu Rose de Freitas (ES) como presidente da CMO, mas deve ficar para a próxima terça (3) definição de últimas comissões permanentes.

Plenário rejeita limitação de peso em mochilas escolares

Senadores vão discutir outro tratamento para lidar com problema do peso excessivo nas mochilas de estudantes dos ensinos fundamental e médio.

Aprovada comissão para acompanhar crise na Venezuela

O objetivo dos senadores é verificar a situação na Venezuela e estabelecer diálogo com o governo do país, parlamentares, membros da oposição e organismos internacionais.

José Pimentel apoia projeto que dificulta fusão de partidos

O senador José Pimentel (PT-CE) considera importante a aprovação pela Câmara do projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos (PL 23/2015), mas entende que é preciso também fechar a porta na criação dos partidos, já que eles fazem jus a recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25), terá agora que tramitar no Senado.