Internacional

CAS aprova regras para venda de assistência funerária

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou regras específicas para a comercialização dos planos de assistência funerária e para a fiscalização do setor (PLC 50/2014).

Comissão aprova novo adiamento da Lei das ONGs

Foi aprovado nesta terça o relatório final da Medida Provisória 658/2014, que flexibiliza e prorroga a entrada em vigor da Lei das ONGs. Agora a MP vai a votação na Câmara e no Senado.

Debatedores pedem mais apoio à África contra ebola

Cooperação internacional e ajuda humanitária têm que ser reforçadas para garantir o controle da nova epidemia do ebola na África, dizem participantes de audiência na CDH.

Novo Código de Processo Civil pode reduzir tempo de processos em 50%, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas criada no Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, diz que o texto aprovado vai simplificar procedimentos judiciais e eliminar uma série de recursos que hoje emperram as decisões judiciais. O ministro acompanhou a sessão desta terça (16) no Plenário.