Código de Processo Civil

Comissão vota no dia 4 sugestões ao novo CPC


A comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará na próxima semana o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre a matéria.

SUS terá que fazer exame para detecção do câncer de próstata

A lei sancionada obriga o SUS a realizar os exames sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário.

Presença de militares no Haiti será reduzida gradualmente

A afirmação é do ministro Fernando de Mello Vidal. Sua indicação para a embaixada do Brasil no Haiti foi aprovada pela CRE.

Mulheres devem perder medo e denunciar assédio sexual

O alerta foi feito pela procuradora Luiza Eluf, durante debate promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado.

CAE aprova projeto sobre ICMS que beneficia micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas que adquirirem produtos sujeitos ao Regime da Substituição Tributária podem ser beneficiadas com a devolução do ICMS recolhido.