Meio Ambiente

Aprovados incentivos ao cultivo agroecológico de cacau


Dois projetos aprovados nesta terça-feira (28) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) incentivam o plantio de cacau em sistemas agroecológicos em área de Mata Atlântica e na Amazônia.

Internacional

CCJ avalia indicação de Fachin a ministro do Supremo

A mensagem presidencial com a indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está na pauta da reunião de quarta-feira (29).

Comissão discutirá posição do Brasil no novo acordo do clima

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promoverá quarta-feira (29) audiência sobre a COP 21 e as negociações do novo acordo climático global.

Pescadores condenam novas regras para o seguro-defeso

Em audiência pública no Senado, representantes da categoria disseram que a Medida Provisória 665/14 retira direitos históricos dos trabalhadores do setor.

Senado volta a analisar regulamentação do trabalho doméstico

Volta a tramitar no Senado a regulamentação da emenda constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta (PLS 224/13) foi aprovada em 2013 pelos senadores, mas como foi alterada na Câmara, retornou para análise dos senadores. Nesta segunda-feira (27) é comemorado o Dia da Empregada Doméstica. Veja a reportagem da TV Senado.