Congresso

Congresso examina vetos presidenciais na quarta-feira


O Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (8) para exame de dez vetos presidenciais, referentes a temas como Orçamento de 2015, novo Código de Processo Civil (CPC), regras para fusão de partidos, Marco Legal da Biodiversidade, Lei Geral das Antenas e Lei de Arbitragem. A sessão está marcada para as 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Internacional

CPIs dos Fundos de Pensão e da CBF podem ser instaladas

As duas novas comissões parlamentares de inquérito podem iniciar os trabalhos antes de 17 de julho, véspera do início do recesso parlamentar.

Comissão debate universalização da banda larga no país

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debaterá, na terça-feira (7), a política de universalização da banda larga no Brasil.

Senado consulta sociedade sobre Responsabilidade das Estatais

O Senado abriu uma enquete para conhecer a opinião da sociedade sobre proposta de lei com regras que garantam melhor governança e transparência às empresas estatais.

Estatuto da Pessoa com Deficiência é sancionado

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (6) a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que passa a beneficiar um segmento de 47 milhões de brasileiros. A nova lei teve como origem projeto do então deputado Paulo Paim, apresentado em 2006.