Internacional

CAS aprova regras para venda de assistência funerária

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou regras específicas para a comercialização dos planos de assistência funerária e para a fiscalização do setor (PLC 50/2014).

Obras no São Francisco podem inspirar nova legislação

Relator de comissão do Senado que acompanhou a transposição e revitalização do Rio São Francisco sugere elaboração de leis voltadas a grandes projetos.

Comissão aprova novo adiamento da Lei das ONGs

Foi aprovado nesta terça o relatório final da Medida Provisória 658/2014, que flexibiliza e prorroga a entrada em vigor da Lei das ONGs. Agora a MP vai a votação na Câmara e no Senado.

Novo Código de Processo Civil pode reduzir tempo de processos em 50%, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas criada no Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, diz que o texto aprovado vai simplificar procedimentos judiciais e eliminar uma série de recursos que hoje emperram as decisões judiciais. O ministro acompanhou a sessão desta terça (16) no Plenário.