Código de Processo Civil

Comissão vota no dia 4 sugestões ao novo CPC


A comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará na próxima semana o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre a matéria.

Senadores querem prioridade para investimentos na Embrapa

Sem reforço orçamentário para a empresa, aumenta a dependência do agronegócio brasileiro de tecnologia de outros países.

‘Eu Quero um Samba’ comemora 50 anos de carreira de Paulinho da Viola

O programa Eu Quero um Samba vai comemorar, neste final de semana, os 50 anos de carreira de Paulinho da Viola, o “príncipe do samba”.

Chuva é tema do 'Encantos de Versos' deste final de semana

O tema que inspirou poetas como Fernando Pessoa Florbela Espanca Drummond, Cecília Meireles e Manoel de Barros, falecido recentemente.

CAE aprova projeto sobre ICMS que beneficia micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas que adquirirem produtos sujeitos ao Regime da Substituição Tributária podem ser beneficiadas com a devolução do ICMS recolhido.