Balanço legislativo

Comissão de Infraestrutura ouviu cinco ministros


Foram destaques nos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no primeiro semestre, audiências públicas com cinco ministros, para discussão das prioridades das pastas, e a aprovação de quatro indicações da Presidência da República para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Internacional

Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de conflitos patrimoniais.

Projeto determina captação de água da chuva em prédios novos

Proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) determina o sistema em novas construções residenciais, comerciais e industriais, públicas ou privadas.

Artesanato nacional pode ganhar certificado de autenticidade

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLS 256/2015, que cria o programa de certificação do artesanato brasileiro.