Código de Processo Civil

Comissão vota no dia 4 sugestões ao novo CPC


A comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará na próxima semana o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre a matéria.

SUS terá que fazer exame para detecção do câncer de próstata

A lei sancionada pela presidente obriga o SUS a realizar os exames sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário.

Presença de militares no Haiti será reduzida gradualmente

A afirmação foi feita pelo ministro Fernando de Mello Vidal, que teve a indicação de seu nome para a embaixada do Brasil naquele país aprovada pela CRE nesta quinta.

Mulheres devem perder medo e denunciar assédio sexual

O alerta foi feito pela procuradora Luiza Eluf, durante debate promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado, dentro do projeto “Quintas Femininas”, nesta quinta.

CAE aprova projeto sobre ICMS que beneficia micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas que adquirirem produtos sujeitos ao Regime da Substituição Tributária podem ser beneficiadas com a devolução do ICMS recolhido.