Constituição

Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação


Emenda 85 altera dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas. Além disso, amplia leque de entidades que podem receber apoio do setor público para pesquisas.

Internacional

PMDB e PT definem últimas comissões na próxima semana

O PMDB já escolheu Rose de Freitas (ES) como presidente da CMO, mas deve ficar para a próxima terça (3) definição de últimas comissões permanentes.

Aprovada comissão para acompanhar crise na Venezuela

O objetivo dos senadores é verificar a situação na Venezuela e estabelecer diálogo com o governo do país, parlamentares, membros da oposição e organismos internacionais.

Senado aprova MP que adiou vigência da Lei das ONGs

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 658/2014, que adiou a entrada em vigor da Lei das ONGs ( Lei 13.019/2014).

José Pimentel apoia projeto que dificulta fusão de partidos

O senador José Pimentel (PT-CE) considera importante a aprovação pela Câmara do projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos (PL 23/2015), mas entende que é preciso também fechar a porta na criação dos partidos, já que eles fazem jus a recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25), terá agora que tramitar no Senado.