Balanço legislativo

Comissão de Ciência e Tecnologia debateu Fies


O novo marco legal da biodiversidade, Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a expansão da banda larga e fim da transmissão analógica da TV aberta foram alguns dos temas que receberam a atenção do colegiado no primeiro semestre de 2015.

Internacional

Senado poderá premiar atuação na agricultura e pecuária

Com a finalidade de estimular ações voltadas ao progresso do agronegócio brasileiro, o Senado poderá instituir o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário.

Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de conflitos patrimoniais.

Construtora que atrasar entrega de imóvel terá multa mensal

Projeto prevê que as construtoras poderão passar a contar com um período máximo de 180 dias de atraso na entrega de obras, sem qualquer penalidade.