Redução da maioridade penal

Renan convoca líderes para definir votação


O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou, na quarta-feira (1º), que será dos líderes a decisão sobre o debate a respeito da redução da maioridade penal. O Plenário está pronto para votar um projeto correlato ao tema do senador José Serra (PSDB-SP).

Internacional

Projeto de Lei de Migração é aprovado pela CRE

A proposta deverá substituir o Estatuto do Estrangeiro e regula a entrada no país, além de estabelecer normas de proteção ao emigrante brasileiro.

Senado consulta sociedade sobre Responsabilidade das Estatais

O Senado abriu uma enquete para conhecer a opinião da sociedade sobre proposta de lei com regras que garantam melhor governança e transparência às empresas estatais.

Publicação monitora situação fiscal do governo

Editada pelas consultorias de Orçamento do Senado e Câmara, primeira edição do Monitor Fiscal aponta dificuldades no cumprimento de metas.

Senadores defendem órgão para centralizar registro de defensivos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai propor aos ministros da Saúde, Arthur Chioro, da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, a criação de um órgão centralizador para a análise e liberação de defensivos agrícolas. Hoje, essas atividades estão dispersas em várias áreas do governo. Audiência pública nesta quinta-feira (2) discutiu a burocracia para o registro de produtos agropecuários. Para a presidente da comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), a maior dificuldade é a falta de pessoal especializado nas agências reguladoras e departamentos que tratam da questão.