Balanço legislativo

Comissão de Educação aprovou projetos de impacto social durante o primeiro semestre


Ao assumir a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em 4 de março, o senador Romário (PSB-RJ) disse que "a educação deve ser a grande arma de uma nação no combate à desigualdade social".

Internacional

Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de conflitos patrimoniais.

Usuário poderá utilizar medidor próprio de água e energia

Projeto prevê que os consumidor possa instalar ou utilizar equipamentos próprios para medir a utilização de serviços públicos e comparar com o fornecedor.

Situação política na Venezuela mobiliza senadores

As denúncias de violação de direitos humanos na Venezuela chamaram a atenção dos senadores brasileiros, que temeram pelo descumprimento da cláusula democrática do Mercosul.