Código de Processo Civil

Comissão vota no dia 4 sugestões ao novo CPC


A comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará na próxima semana o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre a matéria.

CDR discute inclusão dos albergues na Lei do Turismo

O autor do projeto, Rodrigo Rollemberg, ressalta que os albergues são um dos meios de hospedagem mais utilizados por jovens viajantes ao redor do mundo.

Rádio Senado comemora 50 anos de carreira de Paulinho da Viola

O ouvinte vai conhecer um pouco da trajetória do criador da velha guarda da Portela, que estreou na famosa casa de samba Zicartola, do mestre Cartola e sua mulher, dona Zica.

Chuva é tema do 'Encantos de Versos' deste final de semana

O tema que inspirou poetas como Fernando Pessoa Florbela Espanca Drummond, Cecília Meireles e Manoel de Barros, falecido recentemente.

CAE aprova projeto sobre ICMS que beneficia micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas que adquirirem produtos sujeitos ao Regime da Substituição Tributária podem ser beneficiadas com a devolução do ICMS recolhido.