Institucional
Inspeção não encontra focos do Aedes aegypti no Senado

Agentes da Vigilância Ambiental em Saúde, órgão vinculado à Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, realizaram na sexta-feira (5) inspeção nas dependências do Senado em busca de focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti e não encontram indícios de criadouros nos locais vistoriados.

Comissão avaliará proposta que reforça o caixa dos municípios

Proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Davi Alcolumbre modifica os critérios para calcular os repasses de recursos federais às prefeituras.

Sancionada lei que altera o Código de Processo Civil

A lei que modifica o texto do novo Código de Processo Civil (CPC) decorre de projeto aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

Vetos à lei que regula repatriação de recursos chegam ao Legislativo

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos parciais no texto aprovado pelo Congresso. O mais polêmico impede que sejam repartidos os recursos das multas pagas por quem repatriar valores.