Maioridade penal

Senadores pedem comissão para debater projetos


A criação de uma comissão especial para analisar a redução da maioridade penal e as alterações no atendimento socioeducativo de menores foi defendida por vários senadores durante a ordem do dia desta quarta-feira (1º).

Internacional

Projeto de Lei de Migração é aprovado pela CRE

A proposta deverá substituir o Estatuto do Estrangeiro e regula a entrada no país, além de estabelecer normas de proteção ao emigrante brasileiro.

Meia-entrada é 'hipocrisia', afirma ministro da Cultura

Em audiência sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos, Juca Ferreira afirmou que, a rigor, a meia entrada tem o preço de uma inteira no Brasil.

Comissão deve avaliar impacto das leis de combate à corrupção

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (1º), requerimento para avaliar o impacto das leis e atividades relativas ao combate à corrupção no país.

Ouvidoria faz quatro anos com recorde de consultas

A Ouvidoria do Senado Federal comemora neste mês quatro anos de existência, com um número cada vez maior de atendimentos. Hoje são 2.200 solicitações mensais, em média, de informações sobre leis, projetos e outros serviços ao cidadão. Há dois anos no cargo, a ouvidora-geral, senadora Lúcia Vânia (sem partido-GO), atribui o sucesso do órgão à integração entre áreas que antes estavam dispersas, e à motivação dos servidores encarregados de atender o público.