Balanço legislativo

Comissão de Infraestrutura ouviu cinco ministros


Foram destaques nos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no primeiro semestre, audiências públicas com cinco ministros, para discussão das prioridades das pastas, e a aprovação de quatro indicações da Presidência da República para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Internacional

Restaurantes podem ser obrigados a ter menu em braile

Está pronto para a votação no Plenário do Senado projeto de lei da Câmara que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a ter disponíveis cardápios em braile.

Projeto determina captação de água da chuva em prédios novos

Proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) determina o sistema em novas construções residenciais, comerciais e industriais, públicas ou privadas.

Artesanato nacional pode ganhar certificado de autenticidade

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLS 256/2015, que cria o programa de certificação do artesanato brasileiro.