Internacional

Estímulo à ciência e tecnologia entra no texto constitucional

Estimular o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação passa agora a integrar a lista de competências constitucionais comuns da União, dos estados e dos municípios.

Plenário aprova Estatuto da Metrópole

Texto, que vai a sanção, fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Aprovada pensão vitalícia para a atleta Lais Souza

O Senado aprovou a concessão de pensão especial vitalícia à ex-ginasta Lais Souza, que se acidentou quando treinava para competir como esquiadora nas Olimpíadas de Inverno.

Novo Código de Processo Civil pode reduzir tempo de processos em 50%, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas criada no Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, diz que o texto aprovado vai simplificar procedimentos judiciais e eliminar uma série de recursos que hoje emperram as decisões judiciais. O ministro acompanhou a sessão desta terça (16) no Plenário.