Balanço

Mudanças no regimento agilizam tramitação de leis


Nos últimos dois anos, mudanças nos regimentos do Senado e do Congresso agilizaram a votação de leis. O resultado foi um aumento da produtividade, não apenas na quantidade de matérias tratadas, mas também na qualidade do debate.

Internacional

Projeto cria mecanismos de controle do Bolsa Família

Proposta que será examinada pelas Comissões de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos permite que a sociedade fiscalize uso dos recursos.

Voto impresso pode voltar como meio de auditar eleições

Projeto que aguarda deliberação na CCJ determina a impressão do voto, por amostragem, nas urnas eletrônicas. Objetivo é aumentar a segurança do processo de apuração.

Projeto subordina bancos ao Código do Consumidor

Aguarda deliberação na CAE projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as ao CDC.

As novas regras do seguro-desemprego

A segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passarão a ter regras de concessão mais rígidas mostra o que muda no seguro-desemprego. Conforme medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, as novas normas serão seguidas a partir de 1º de março.