Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

08/04/2024, 09h15

Após 180 dias de atividades, além de uma semana de esforço concentrado entre os dia 1º e 5 de abril, a comissão de juristas que analisa a reforma do Código Civil encerrou seus trabalhos. Entre os temas tratados estão o direito de família e o direito empresarial. O anteprojeto aprovado será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que posteriormente deve encaminhá-lo na forma de um projeto de lei, a ser analisado pelo Senado.

Saiba mais

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA
Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial
Mais vídeos

Últimos vídeos

Ao vivo: CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da CBF – 29/4/24

Ao vivo: CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da CBF – 29/4/24

Acompanhe: sessão não deliberativa – 29/4/24

Acompanhe: sessão não deliberativa – 29/4/24

Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já

Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24


Mais vistos

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça