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Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH

20/02/2024, 14h50

Condutores de veículos com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista. É o que prevê proposta (PL 5153/2023) aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para condutores que tiverem entre 50 e 69 anos de idade, o desconto seria de 50%. E a redução seria de 70% para os que tiverem 70 anos ou mais. O projeto é do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Proposições legislativas

PL 5153/2023

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