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Senado Notícias

Intimidação contínua pode se tornar crime

07/08/2015, 10h24

Projeto da senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) torna crime atos de intimidação contínua por palavras e gestos, de forma escrita ou outro meio. A pena prevista na proposta (PLS 6/2015) é de um a cinco anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço se praticada por membro da família ou por pessoa que conviveu com a vítima.

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