Marinho aponta falhas na proposta de arcabouço fiscal do governo

Da Agência Senado | 02/05/2023, 20h39

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Rogério Marinho (PL-RN) manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo. Para ele, a forma como chegou é um “arremedo”, uma "carta de intenções" que não garante mais segurança para o Brasil de forma consistente no futuro.

Segundo Marinho, a proposta do novo arcabouço fiscal tem "muita retórica", mas poucos esclarecimentos quanto as ações do governo para obter um acréscimo de R$ 150 bilhões na arrecadação. O senador afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegou que vai atacar subsídios existentes no Orçamento, mas não explicou quais seriam as isenções tributárias a serem eliminadas.

— O governo se propõe a retirar as isenções das filantrópicas, dos hospitais espalhados pelo Brasil que prestam um serviço extraordinário à população brasileira? Vai retirar os subsídios dados à nossa agricultura, tão poucos, comparados com a Europa e os Estados Unidos, que carregam a mão com uma agricultura deficitária, ineficiente e que se contrapõe à nossa muito mais com viés cultural do que com uma consistência econômica? Vai atacar o MEI e o Simples, que privilegiam os pequenos, aqueles menos envergados, do ponto de vista da condição econômica, que precisam ter o estímulo para competir, para ganhar o pão de cada dia, nesse emaranhado tributário e fiscal em que o Brasil se transformou? — questionou.

De acordo com senador, o Executivo não sabe o que quer e espera que seus problemas sejam resolvidos com a retórica, com o grito e com o murro na mesa. Para Marinho, o governo "está repetindo os mesmos métodos, com os mesmos personagens, com a mesma condição" que levou à recessão de 2015 e 2016.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)