Santas casas querem mais R$ 10 bilhões por ano e linha de crédito para pagar dívidas

Primeiro orador na sessão temática que discute a crise financeira das santas casas de misericórdia em todo o país, o diretor da sessão gaúcha, Julio Matos, anunciou que a Frente Parlamentar que representa o setor solicitará ao governo federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um incremento orçamentário de pelo menos R$ 10 bilhões por ano.

Julio Matos também cobrou o apoio do Senado e da Câmara dos Deputados para que o BNDES autorize uma linha de crédito da ordem de R$ 21,5 bilhões para acerto de dívidas que as instituições de saúde têm com o mercado financeiro.

O incremento orçamentário pretendido pelas santas casas é equivalente ao déficit no setor do ano passado, que foi de R$ 9,8 bilhões.

— Somos muito importantes para o país e para a população — justificou Matos.

Ele lembrou que milhões de pacientes com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e obesidade mórbida têm sofrido com a falta de tratamento nas condições adequadas. Pacientes com doenças de alta complexidade ou com necessidades cirúrgicas são diretamente atingidos pela situação das santas casas, segundo Julio Matos.

— Só não fechamos ainda por causa de iniciativas pontuais tomadas por gestores públicos nos estados e nos municípios. A situação é devastadora e inadmissível — afirmou.

Ele cobrou ainda maior participação do governo federal no financiamento da saúde. Responsabilidades têm sido transferidas para os estados e municípios sem uma contrapartida equivalente no repasse de verbas e a criação de uma infraestrutura adequada, criticou o gestor. Por meio de gráficos, ele buscou demonstrar que a participação da União no financiamento do setor despencou de 75%, na década de 80, para 42% em 2015. Outro problema que afeta a área, segundo Julio Matos, é a descontinuidade na gestão pública. A cada troca de governo ou de ministro,  ocorrem mudanças, observou ele.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que preside a sessão, garantiu que a Frente Parlamentar tratará do assunto com prioridade na definição do Orçamento de 2016. Ele lamentou que o Ministério da Saúde, apesar de convidado, não enviou nenhum representante ao debate.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)