CE promoverá debates sobre síndrome de Down, autismo e situação salarial dos professores

Quatro requerimentos — dos quais, três de audiência pública — foram aprovados nesta terça-feira (17) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O quarto requerimento foi o apoio da comissão ao evento "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", de iniciativa do presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ). O encontro será realizado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março), a partir das 14h desta quinta-feira (19), no auditório Petrônio Portela (Senado Federal).

Quem defendeu esse requerimento foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que o subscreveu junto com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão.

— É preciso chamar atenção para a luta dos portadores da síndrome, seus pais, amigos e parentes, bem como para a necessidade de inclusão na sociedade. Os portadores da síndrome são pessoas com personalidade única, que estabelecem boa comunicação, sendo capazes de realizar tarefas rotineiras, trabalhar, levar uma vida autônoma — destacou Paim, adiantando que o compromisso de Romário em relação a esse segmento da população deve credenciá-lo como relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Senado.

Nessa mesma linha de atuação, a CE aprovou aditamento a requerimento de audiência pública sobre o tema "O autista e sua relação com a educação, a cultura e o esporte". De iniciativa de Romário e com o apoio de Paim, o debate deve marcar o Dia Mundial do Autismo (2 de abril) e pretende conscientizar a sociedade no sentido de que haja mais atenção, diagnóstico, tratamento e respeito aos portadores do transtorno. Segundo observou Paim, essa discussão deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da qual é presidente.

Educação

A situação salarial dos professores da educação básica pública também deverá ser analisada dentro de um ciclo de debates a ser promovido, pela CE, sobre alternativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com vigência até 2020. O assunto foi trazido por requerimento do senador Telmário Mota (PDT-RR) e vai se encaixar no ciclo de debates sobre o Fundeb por sugestão de Fátima, autora da iniciativa.

— Embora seja uma profissão nobre, o ofício de ser professor está perdendo seu encanto, entre outras razões, em função do piso salarial — comentou Telmário, recebendo o apoio dos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Cristovam e Hélio José (PSD-DF).

Por fim, a CE aprovou requerimento de debate, apresentado por Paim, sobre os programas federais de incentivo à educação (Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteira). Por sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a discussão deverá ser realizada após a comissão ouvir o ministro da Educação, Cid Gomes, sobre as diretrizes e metas para a pasta. Deverão ser convidados para o debate sobre o assunto representantes da sociedade organizada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)