Projeto acaba com burocracia na importação de mercadorias para pesquisa científica
mmcoelho | 05/03/2015, 09h43
Um projeto apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ) pode ajudar a eliminar a burocracia na importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O PLS 39/2015 cria, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um cadastro nacional de pesquisadores e entidades sem fins lucrativos que teriam acesso à liberação imediata das mercadorias.
De acordo com o autor, embora o Brasil esteja na vanguarda em diversas áreas do conhecimento, ainda há muitos entraves à pesquisa.
“A grande maioria dos insumos utilizados na pesquisa é importada. Além do limitado orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil acaba sendo, em média, três vezes maior quando comparado ao valor pago por pesquisadores nos Estados Unidos e na Europa”, afirma Romário.
Segundo o senador, de acordo com levantamento feito com pesquisadores brasileiros, 76% dos cientistas do país já perderam material científico na alfândega; 99% decidem mudar os rumos de suas pesquisas diante das dificuldades de importação; e 92% têm de esperar, no mínimo, um mês pela chegada de reagentes.
“Enquanto aqui são necessários 30 dias (em alguns casos até 3 meses) para o recebimento de um produto, em outras partes do mundo a entrega é feita em 24 horas”, compara Romário.
O senador alerta também para a situação de pacientes que perdem a oportunidade de cura devido à burocracia.
“Na ânsia de uma cura, pacientes com reduzida expectativa de vida chegam a lançar mão de tratamentos fora do país, que muitas vezes não foram nem validados. O risco nessas situações é enorme”, observou o senador.
A matéria também deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que vai deliberar em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de exame do projeto pelo Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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