Veja a agenda desta semana
Da Redação | 16/12/2013, 09h10
Os senadores devem retomar na terça-feira (17) a votação do projeto (PLC 103/2012) que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. Será analisado o texto do relator em Plenário, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Outro destaque da agenda é a sessão do Congresso Nacional convocada para terça-feira, a partir das 19h, para votar a proposta orçamentária de 2014 (PLN 9/2013).
Na quarta-feira (18), deputados e senadores voltam a se reunir para devolução simbólica do mandato do presidente da República João Goulart. Em 1964, seu cargo foi declarado vago, fato que deu início ao regime militar no país.
Outro tema importante na agenda da semana é a votação do relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela Comissão de Reforma do Código Penal, prevista para terça-feira.
Na quarta-feira, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos será analisado pela Comissão de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição.
Confira a agenda diária
Confira a agenda semanal
Acesse a pauta completa das Comissões
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
