Veja a agenda semanal
Da Redação | 08/07/2013, 09h35
| Segunda-feira (8) |
|
Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 15h, da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Saúde, no Palácio do Planalto; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária. Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove seminário alusivo aos 50 anos da encíclica papal Pacem in Terris (Paz na Terra), para debater o contexto mundial e nacional da época da divulgação da encíclica, bem como sua atualidade no mundo e no Brasil. Plenário/Homenagem - Sessão especial destinada a comemorar o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. Plenário - Sessão deliberativa. Na pauta, entre outras matérias, proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2011) que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de suplente que seja cônjuge ou parente do titular. Comissão/Lei de Licitações - A Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos promove audiência pública para instrução da matéria. Na segunda parte, reunião de trabalho para apreciação de requerimento. Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública sobre os aeroportos e a multimodalidade, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão. Entre os convidados, está o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys. Comissão/MP – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 610/2013, que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, a MP autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais. |
| Terça-feira (9) |
|
Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina pauta com 13 itens, entre eles, projeto que altera a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e proposta que analisa o Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana. Comissão/Ciência e Tecnologia- A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública com interatividade pelo portal e-Cidadania para discutir a destinação e licitação da faixa de 700 MHz. Comissão/Direitos Humanos- A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública com interatividade pelo portal e-Cidadania, para debater a internação compulsória de dependentes químicos em unidades terapêuticas. Entre os convidados, está o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde (MS),Roberto Tykanori. Em seguida, a CDH vota projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Comissão/Assuntos Econômicos- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que trata da criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil e proposta que trata da participação da população e de suas entidades no processo orçamentário. Também na pauta projeto determinando a inclusão automática na "malha fina" das declarações de Imposto de Renda dos detentores de mandato eletivo. Os senadores poderão votar ainda mensagens da Presidência da República solicitando autorização para reescalonamento das dívidas para com o Brasil da República Democrática do Congo (US4 4,761 milhões) e da Costa do Marfim (US$ 1,262 milhão). Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa indicação do procurador regional da República, integrante do Ministério Público Federal, Wellington Cabral Saraiva, para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também na pauta a indicação de Leonardo Farias Duarte, juiz do Tribunal de Justiça do Pará, indicado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Comissão/ Educação, Cultura e Esporte - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa pauta com 53 itens, entre eles, projeto que institui o Dia Nacional de Atenção à Dislexia e o que institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. Plenário - Sessão deliberativa Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Também na pauta sugestão apresentada pelo Programa Senado Jovem Brasileiro para instituir adicional de especialização e desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica. Comissão/Relações Exteriores- A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública para instruir projetos que concedem benefícios a propostas que favoreçam a integração regional na América do Sul. Entre os convidados, está o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e do assessor chefe especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito, pelo Supremo Tribunal Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2013-2015. Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para analisar, entre outros itens, relatório preliminar sobre o projeto (PLN 2/2013 CN) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Antes, às 14h, haverá reunião do colegiado de representantes de líderes partidários da CMO na sala de reuniões da presidência da CMO. Comissão/Código Penal - A Comissão Temporária de Reforma do Código Penal promove audiência pública para discutir a responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes contra interesses metaindividuais. Subcomissão/Assuntos Municipais- Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais para o biênio 2013/2014. |
|
Quarta-feira (10) |
|
Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que permite a dedução de despesa com aluguel de imóvel residencial do Imposto de Renda da Pessoa Física. Também em análise proposta que disciplina a utilização de coletes a prova de balas por profissionais que fazem cobertura jornalística e acompanham operações policiais. Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública para debater alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo. Em seguida, a comissão analisa requerimento que inclui o presidente da Copagaz, Ueze Zahran na lista de convidados de audiência pública a ser realizada pela CDR, em data oportuna. Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)realizaaudiência pública para discutir os impasses e as perspectivas da expansão da educação superior brasileira. Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina projeto que trata dos serviços de medicina legal e proposta que reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Também na pauta projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos e outro que dispõe sobre a eleição de suplentes de senadores. Congresso - Lançamento do Portal do Congresso Nacional. Plenário - Sessão deliberativa |
| Quinta-feira (11) |
|
Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública com interatividade pelo portal e-Cidadania, para debater as recentes manifestações públicas na ótica da juventude brasileira. Comissão/Ciência e Tecnologia- A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública conjunta com a Subcomissão Temporária para Elaboração do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras, para debater ações que possibilitem o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor. Plenário - Sessão deliberativa |
| Sexta-feira (12) |
|
Plenário – Sessão deliberativa. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
