Mantega: programa do governo atrairá R$ 470 bilhões para infraestrutura

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (21) que o programa de infraestrutura lançado pelo governo vai estimular investimentos privados em R$ 470 bilhões. O programa será implantado no decorrer de 2013, disse, com desdobramentos para a próxima década. Já em abril, informou o ministro, serão realizados leilões para a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias.

O ministro informou que o programa, definido por ele como “ambicioso”, vai realizar leilões para investimentos de R$ 91 bilhões destinados à construção de 10 mil quilômetros de ferrovias; R$ 42 bilhões para rodovias; R$ 54,6 bilhões para 159 portos; R$ 35,6 bilhões para executar 511 Km de linhas de trem de alta velocidade (TAV); R$ 18,7 bilhões para aeroportos, sendo dois internacionais; R$ 148,1 bilhões em energia elétrica; e R$ 80 bilhões para petróleo e gás.

O ministro participou de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Clésio Andrade (PR-MG), a audiência ainda teve o objetivo de discutir a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista no Projeto de Resolução (PRS) 1/2013, que tramita na CAE, e na Medida Provisória 599/2012.

Na avaliação de Mantega, os investimentos em infraestrutura são importantes para a melhoria do escoamento da produção. Assim, ressaltou, haverá diminuição do custo logístico e, consequentemente, estímulo ao comércio internacional. Ele disse, como exemplo, que a China faz altos investimentos em infraestrutura, o que permitiu que se tornasse país um grande exportador.

- O melhor estímulo para fazer a economia crescer é investir em infraestrutura. O governo fará esses investimentos, mas com a parceria e contribuição expressiva do setor privado - disse Mantega.

O ministro também observou que, entre outras medidas, os estados poderão realizar mais convênios com a iniciativa privada. A lei que rege as parcerias público-privadas (Lei 11.079/2004), ressaltou, foi modificada pela Medida Provisória 575/2012 para aumentar convênios de 1% para 5% da sua receita corrente líquida o limite de comprometimento dos estados com parcerias.

Desonerações

Com o objetivo de aumentar a competitividade do país, Guido Mantega ressaltou a adoção de desonerações de impostos e contribuições no valor de R$ 50,70 bilhões, em 2013, e R$ 55,45 bilhões, em 2014. Entre as principais desonerações a serem adotadas, estão a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel, que vai gerar uma desoneração de R$ 11,37 bilhões, em 2013, e R$ 11,59 bilhões, em 2014; a desoneração da folha de pagamento de 15 setores, com impacto de R$ 12,8 bilhões, em 2012, e R$ 14,1 bilhões em 2014; e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que já desonerou R$ 8,34 bilhões, em 2012, e vai desonerar R$ 3,42 bilhões, em 2013, e 0,12 bilhões, em 2014.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)