CAS cancela reunião deliberativa
Da Agência Senado | 08/05/2024, 11h11
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (8). Os senadores votariam dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. O PL 1.122/2021 agrava a pena para infrações de medida sanitária preventiva ocorridas durante estado de calamidade pública ou situação de emergência. O PL 2.846/2020 eleva a punição para os crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo que envolva o combate a epidemias.
A CAS ainda não definiu a data da próxima reunião deliberativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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