Comissões permanentes retomam trabalho após eleição de presidentes

Os trabalhos das comissões permanentes do Senado serão retomados assim que forem eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada uma delas. A previsão é que os líderes partidários definam, já a partir do dia 18, as indicações para as presidências das comissões permanentes no biênio 2013-2014.

Já estão certas as indicações dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Lindbergh Farias (PT-RJ), para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Depois da indicação do partido, conforme previsto no Regimento interno do Senado (art. 88) para o caso da terceira sessão legislativa, nos cinco dias úteis que se seguirem à indicação, cada comissão realiza uma reunião para instalar seus trabalhos e eleger, oficialmente e por voto secreto, seus presidentes e vice-presidentes.

O Senado tem 11 comissões permanentes. Elas têm a função de discutir e votar projetos de lei, que, dependendo da situação, nem precisam ir ao Plenário. As comissões também realizam audiências públicas com entidades da sociedade civil, para debater projetos em tramitação no Congresso. Muitas vezes, a partir desses debates, sugestões são acatadas e inseridas no texto que se destina a virar lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)