Comissões do Senado debatem qualidade dos planos de saúde

A qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde no Brasil será debatida no Senado Federal, na terça-feira (30), em duas audiências públicas promovidas por comissões permanentes da Casa. Na primeira reunião, marcada para às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebe o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, que falará sobre a decisão da agência de punir as operadoras de plano de Saúde.

Em julho deste ano, a ANS anunciou a suspensão da venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras por descumprimento de prazos para atendimento médico, realização de exames e internações. No início deste mês, nova determinação suspendeu por três meses a venda de 301 planos, de 38 operadoras que administram os serviços. A medida foi tomada novamente por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. Dos 301 planos punidos, 223 tiveram as vendas suspensas no anúncio de julho.

Autor do requerimento para que seja ouvido o diretor-presidente da ANS, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) argumentou que os planos de saúde têm grande relevância na vida de milhões de brasileiros, daí a necessidade de se discutir as conclusões e os resultados das ações da agência. A audiência pública ocorrerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Planos x Consumidores

Às 11h terá início a segunda audiência pública, promovida de forma conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para tratar do mesmo assunto.

Requerida pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-RS), a audiência tem entre os convidados os presidentes da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida; da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Denise Rodrigues Eloi de Brito; e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar.

Também devem participar do debate o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral de Carvalho; e representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); do Conselho Federal de Medicina (CFM); e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A reunião será realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)