Casildo Maldaner cobra revisão do pacto federativo

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) fez um alerta, nesta quinta-feira (26), para a necessidade de se repensar o pacto federativo brasileiro. Citando dados da arrecadação tributária no primeiro trimestre, o parlamentar considerou muito elevada a participação da União no bolo tributário do país, de cerca de 70%.

Segundo Casildo, da forma como se dá atualmente a repartição dos recursos tributários entre os entes federativos, a concentração nas mãos da União coloca os estados em posição de dependência para realizar obras essenciais ao seu desenvolvimento.

Para o senador, uma repartição mais justa do bolo tributário evitaria as frequentes romarias de governadores e prefeitos à Brasília, “todos de chapéu na mão”, em busca de recursos.

– Obras indispensáveis para nosso crescimento não apenas dependem de recursos federais, como são mesmo executadas pela União. O anúncio feito ontem pela presidente Dilma Rousseff, de investimentos da ordem de R$ 32 bilhões em mobilidade urbana nas grandes cidades, exemplifica a situação — disse.

Casildo Maldaner afirmou que a administração federal está na contramão do princípio da descentralização administrativa. Um exemplo disso, em sua opinião, seria a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que unificou em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com importados. De acordo com ele, as alterações promovidas pelo projeto no sistema tributário vão aprofundar as diferenças regionais, “privilegiando os grandes centros produtores”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)