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Senado Notícias

Senado aprova decreto de calamidade e faz minuto de silêncio pela tragédia no RS

08/05/2024, 10h05

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, até 31 de dezembro de 2024. O projeto (PDL 236/2024) facilita o repasse de verbas ao estado, pois altera limites e prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os senadores também fizeram um minuto de silêncio no Plenário, como manifestação de pesar pela tragédia das enchentes no estado.

Proposições legislativas

PDL 236/2024

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