Terrenos de marinha
O Plenário acaba de aprovar o PLC 12/2015, que trata do parcelamento de terrenos de marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União. A matéria vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
- PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
- Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
- Uso do biometano pela indústria é debatido na Comissão de Infraestrutura
- Viaduto em São José do Rio Preto (SP) terá o nome de Alcides de Freitas Assunção
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial
Primeira página
