Adiada votação sobre criação de política de atenção psicossocial nas escolas

O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O PL 3.383/2021 estava na pauta do Plenário desta terça (5), mas o senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou como seria a implantação das diretrizes traçadas na proposição. Como o autor e o relator do projeto não estavam presentes na sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu adiar a votação da matéria até que os questionamentos sejam esclarecidos.

Omar Aziz perguntou “como o projeto vai funcionar na prática”. Ele disse não ser contra a proposição, mas defendeu que o acompanhamento psicossocial seja feito dentro da casa da criança, e não na escola, para que o estudante não sofra assédio ou seja constrangido pelos demais colegas no próprio ambiente de ensino.

Em resposta, o senador Flávio Arns (PSB-PR) disse que um futuro regulamento é que vai definir como a política de assistência psicossocial ocorrerá nas escolas. Ele afirmou ainda que é necessária a criação de uma política de promoção de saúde nas comunidades escolares.

Flávio Arns ressaltou que o atendimento em saúde mental é um dos grandes desafios presentes na área escolar. Ele destacou que a presença de psicólogo e assistente social já é prevista em lei no Brasil para orientação dos professores, alunos e pedagogos, e que o problema da saúde mental não é só dos alunos, mas também dos profissionais e pais dos estudantes.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a importância da iniciativa e disse que o projeto “é essencial, diante da epidemia de suicídios” no país.

O projeto original foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022. Como foram feitos ajustes de redação durante a análise da matéria na Câmara dos Deputados, os senadores precisaram deliberar sobre a proposição novamente, como forma de confirmar o texto substitutivo, já aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 28 de novembro.

A sessão do Plenário desta quarta está prevista para as 14h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)