CRE aprova indicação para delegado na Organização de Aviação Civil Internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o nome de Michel Arslanian Neto para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). A indicação (MSF 18/2023), relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), segue para o Plenário.

Ministro de primeira-classe do Itamaraty, Michel Arslanian Neto nasceu no Rio de Janeiro em 1969 e formou-se em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1996. Ele trabalhou como conselheiro na missão brasileira junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, entre 2008 e 2011. Depois disso, dirigiu os Departamentos de Integração Econômica Regional, de 2016 a 2019, e do Mercosul, entre 2019 e 2022. Atualmente, está à frente da Secretaria das Américas.

Durante a sabatina pela CRE, ele citou como um dos próximos desafios da Oaci um marco global para promover a produção e o consumo de combustíveis sustentáveis para a aviação, área na qual o Brasil tem grande potencial. Ele afirmou que uma das principais vertentes de seu trabalho será o cumprimento do Corsia, o programa da Oaci para a redução e a compensação de emissões de CO₂ provenientes dos voos internacionais.

— O Corsia fixou um teto de emissões que, se ultrapassado terá que ser compensado pelos países mediante compra de crédito de carbono. Além do Corsia,  na última reunião, em outubro do ano passado, fixou-se a meta de zerar a emissão líquida no setor até 2050. Caso meu nome seja aprovado, uma das principais vertentes do meu trabalho na delegação do Brasil será zelar pela correta aplicação desse mecanismo de compensação de carbono e contribuir para a implementação dessa meta.

Outros temas de interesse citados por ele foram segurança operacional, segurança contra atos de interferência ilícita, igualdade de gênero na aviação, facilitação do transporte aéreo de pessoas com deficiência, assistência às vítimas de acidentes aéreos e famílias e defesa do consumidor.

Oaci

A Oaci foi criada pela Convenção de Chicago, em 1944, nos Estados Unidos. Na época, o acelerado desenvolvimento da aviação durante a Segunda Guerra Mundial estimulou esforços internacionais para o desenvolvimento do setor. Com sede em Montreal, no Canadá, o órgão é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) e conta com 193 países-membros.

A organização tem como principal objetivo o desenvolvimento dos princípios e das técnicas de navegação aérea internacional. Além disso, o órgão trabalha na organização e no desenvolvimento do setor de transporte aéreo, com foco na segurança, eficiência e economia.

O Brasil participa da Oaci desde o seu surgimento, em 1944. O país é um dos integrantes do Grupo I do conselho do órgão, que reúne as nações mais importantes no transporte aéreo. Além disso, atualmente, dez brasileiros fazem parte da organização, sendo que dois deles ocupam cargos na diretoria. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)