Compra de material de construção pelo Minha Casa Melhor é aprovada na CAS

Iara Guimarães Altafin | 02/12/2015, 12h36

Recursos do programa Minha Casa Melhor poderão financiar a compra de material para obras de adaptação como rampa para cadeirantes em moradias do Minha Casa Minha Vida. É o que propõe o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do PLS 217/2014, aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O programa Minha Casa Melhor oferece crédito a juros menores que os praticados pelo mercado, para que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida possam comprar bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos, móveis e computadores. Com o projeto, Jucá quer incluir situações como a apresentada a ele por uma beneficiária de Boa Vista (RR), que é cadeirante e relatou necessidade de recursos para fazer adaptações na casa.

– Dona Ivone me disse que comprar uma televisão é bom, mas que, para ela, o mais importante seria fazer uma rampa e murar a casa, para maior proteção. O projeto é uma homenagem à Dona Ivone e às pessoas com deficiência ou com necessidade de adaptação da moradia do programa – disse Jucá.

A relatora ad hoc Ana Amélia (PP-RS) manteve o voto do relator Benedito de Lira (PP-AL), ressaltando que o texto não amplia gastos do governo federal e ajuda as famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida a adaptarem os imóveis às suas necessidades.

A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)