CMA pede prioridade para proteção das nascentes do Rio São Francisco

A ampliação urgente de recursos para proteger nascentes e recuperar matas nas margens dos rios da bacia do São Francisco está entre as prioridades apontadas pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) em relatório sobre a avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A avaliação do programa era uma das principais tarefas escolhidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para este ano. O relatório final elaborado por Otto Alencar foi aprovado em reunião da comissão nesta terça-feira (1º).

– Se não forem tomadas providências urgentes, pelos governos municipais, estaduais e federal, vamos caminhar para ter, dentro de oito a dez anos, a morte completa do Rio São Francisco, pela erosão, pela morte das nascentes e pela destruição das matas ciliares nos afluentes – alertou o senador.

No relatório, o parlamentar mostra que todas as frentes de ação do programa têm sofrido redução significativa de recursos. É o caso, por exemplo, das medidas para controle da erosão nos municípios que integram a bacia do São Francisco. Em 2009 e 2012, foram destinadas a elas, respectivamente, R$ 9 milhões e R$ 23 milhões. Neste ano, devem contar com pouco mais de R$ 900 mil.

– Antes de fazer a transposição [das águas do São Francisco], deveria se fazer a revitalização ou as duas coisas andarem juntas, mas não é admissível que se invista R$ 8,5 bilhões na transposição e não tenha se preocupado em revitalizar uma nascente – lamentou.

Falhas na coordenação

Otto Alencar destacou ainda as dificuldades de coordenação do programa, que deveria promover a integração de ações dos órgãos nos três níveis de governo da sociedade civil organizada.

– Observamos que a multiplicidade de atores para a execução do programa de revitalização, em baixo nível de articulação, e a falta de um coordenador com capacidade operacional e orçamentária para gerenciá-lo prejudicam o alcance dos resultados – frisou o senador.

Ele também aponta falha no acompanhamento e monitoramento das ações realizadas desde a criação do programa, em 2004. O senador afirma que os órgãos executores não têm informações sobre os impactos das atividades de recuperação já feitas, afetando o planejamento de novas ações e desestimulando a participação da sociedade.

Falhas na fiscalização

No relatório, o senador aponta ainda deficiências na fiscalização, o que favorece a ocupação imobiliária desordenada e o descumprimento das leis ambientais por mineradoras, carvoarias e grandes fazendeiros.

Para que as medidas de revitalização do São Francisco sejam efetivas, ressalta Otto Alencar, devem ser realizadas e monitoradas em toda a bacia. Ele cita estudos mostrando a importância de fiscalização nos afluentes, para conter sedimentos levados para o rio pela agricultura, pecuária, mineração, lixo e esgoto das áreas urbanas.

– A principal fonte dos sedimentos está nos principais afluentes, onde estão situadas as nascentes e áreas de recarga dos aquíferos. São áreas mais frágeis e que sofrem a maior pressão exercida pela expansão da atividade agropecuária – frisou.

Para os senadores Donizeti Nogueira (PT-TO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os alertas feitos por Otto Alencar são extensivos a outras bacias hidrográficas e devem ser observados para que o potencial econômico dos rios seja aproveitado de forma equilibrada.

– Que o que aconteceu com o São Francisco não ocorra nos rios da nossa região, em especial o Araguaia e o Tocantins, que têm uma importância vital para o desenvolvimento da região. O escoamento [da produção] pelo modal hidroviário precisa ser instalado, sem que traga prejuízos à manutenção dos rios – opinou Flexa Ribeiro.

Ao final de seu relatório, Otto Alencar incluiu um anteprojeto de lei, que será apresentado pela CMA, para assegurar que recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos sejam usados em obras para melhorar quantidade e qualidade da água dos rios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)