Acordo Transpacífico pode ser ameaça ao setor agrícola brasileiro, diz ministro Mauro Vieira

Em audiência nesta terça-feira (24) no Senado, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Acordo Transpacífico pode ser uma ameaça ao Brasil no setor agrícola. Para o ministro, que falou aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a entrada do Japão nas negociações tornou o acordo muito mais significativo.

O chanceler ressaltou, no entanto, que o Transpacífico — que reúne países das Américas, Ásia e Oceania — levará anos para se consolidar e que algumas garantias presentes no acordo já estão em plena vigência entre alguns dos 12 países membros.

— Na área agrícola os grandes mercados do Transpacífico aplicam restrições tarifárias significativas. Isso pode trazer prejuízos para o Brasil. Em agricultura, mais do que as barreiras tarifárias, são as barreiras sanitárias que podem ser importantes. Isso é sem dúvida alguma um tema de interesse e de acompanhamento.

Mauro Vieira também garantiu que o Brasil continuará nas negociações pela retomada da Rodada de Doha, tema em que a atuação do país foi criticada pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Amélia (PP-RS). Desenvolvida no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), desde 2001, a Rodada de Doha tem como objetivo reduzir as barreiras comerciais no mundo.

Além da Rodada de Doha, ele destacou que a presidente da República, Dilma Rousseff, considera prioritário o acordo entre Mercosul e União Europeia.

Venezuela

Outro tema discutido entre senadores e o ministro foram as eleições parlamentares na Venezuela, marcadas para 6 de dezembro. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) afirmou que o Brasil não tem se manifestado sobre o caso e mencionou a rejeição, pela Venezuela, do nome do ex-ministro Nelson Jobim como observador da Unasul no pleito. Vieira negou ter ouvido veto venezuelano a Jobim.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu que o Brasil se posicione publicamente sobre medidas antidemocráticas ocorridas naquele país.

- Dirigentes, líderes políticos estão presos, não têm condição de usar os meios de comunicação. O que eu espero é que o governo brasileiro tenha uma palavra pública para expressas o mínimo de solidariedade com os democratas venezuelanos.

Mauro Vieira disse que o Brasil acompanha o processo eleitoral junto à Unasul, mas sem a participação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)