Manutenção de embaixadas em países de pouca expressão causa polêmica na CRE

A manutenção pelo Brasil de embaixadas em países de pouca expressão política e econômica causou polêmica entre os senadores durante sabatina de diplomatas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (19). Eles indagaram se seria justificável, em momentos de crise fiscal como o atravessado pelo Brasil, gastar recursos com essas embaixadas.

Foram sabatinados os diplomatas Antônio José Rezende de Castro, indicado para o cargo de embaixador do Brasil em São Vicente e Granadinas; Carlos Alfonso Iglesias Puente, para a Tanzânia; e José Humberto de Brito Cruz, para o Marrocos. As indicações foram aprovadas pela CRE e serão agora analisadas pelo Plenário do Senado.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que tem questionado a criação de embaixadas em países que não comportariam a abertura desse tipo de representação diplomática por não terem expressão internacional ou interesse comercial relevante.

— Lamentavelmente, isso começou com o governo Lula.  Diziam na ocasião que um dos motivos para essa abertura era que o Brasil contaria com os votos desses países para um assento no Conselho Permanente das Nações Unidas, o que, lamentavelmente, não ocorreu. Não é por aí que vamos chegar lá — acrescentou Flexa Ribeiro.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) discordou e argumentou que, independentemente de tamanho — seja do PIB ou da população —, o Brasil deve ter relações com todos os países. Mas o senador reconheceu que há limitações de recursos que devem ser levadas em conta nesse tipo de decisão e lembrou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso fechou a embaixada na Tunísia, por razões financeiras. Posteriormente, ela foi reaberta.

— Essa é uma posição difícil. Mas é uma opção de política externa. Acho que a gente tem que discutir isso com o ministro mais do que com o embaixador indicado. Ele não é culpado de haver ou não haver embaixada. Ele vai cumprir a sua função ali — ressaltou Cristovam.

Como Cristovam sugeriu a realização de uma audiência para tratar do tema, o presidente da CRE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participará de reunião na comissão no próximo dia 24. Ele disse que essa será a oportunidade para discutir esse assuntos e outros que têm causado polêmica, como o Acordo Transpacífico e as dificuldades do Mercosul.

Expansão

Em resposta aos senadores, Rezende de Castro lembrou que, entre 1943 e 1985, o Brasil abriu representações diplomáticas nos países caribenhos de maior expressão, como Cuba, República Dominicana, Haiti, Trinidad e Tobago e Guiana.

Com a expansão da rede diplomática brasileira nos dois governos Lula, foram criadas, a partir de 2005, embaixadas nos oito países caribenhos sem representação residente: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas. Assim, o Brasil tem representações diplomáticas em todas as 16 capitais caribenhas.

Para Rezende de Castro, nenhum desses países deve ser considerado individualmente, mas em conjunto, e a presença permanente do Brasil "tem gerado interesses comerciais relevantes". Entretanto, questionado pelos senadores, ele informou que o Brasil não participa do maior empreendimento nacional de São Vicente, que é o aeroporto de Argyle.

O diplomata afirmou, porém, que a manutenção dessas embaixadas é barata se comparada com o custo político e econômico de eventualmente desativá-las. Rezende de Castro observou que o Brasil pagou um preço alto pela decisão de fechar e posteriormente reabrir as embaixadas na Tunísia e na Tanzânia, na década de 1990.

A manutenção de embaixadas em países de pouca expressão política e econômica foi questionada também pelos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Lasier Martins (PDT-RS) e Ana Amélia (PP-RS).

Mercosul

Um dos temas abordado pelos senadores com Brito Cruz, indicado para o Marrocos, foi o acordo assinado por aquele país do norte da África com o Mercosul em 2004. Desde então, as partes estão em fase de elaboração de listas de pedidos de preferências tarifárias. A demora tem alimentado a especulação de que o Marrocos não tem mais interesse no Mercosul pelos acordos que celebrou com os Estados Unidos e a Europa.

Brito Cruz disse que um dos principais desafios que enfrentará na embaixada, caso seja aprovado pelo Senado, será "levar adiante a implementação desse acordo", que prevê inclusive o estabelecimento de uma área de livre comércio entre Mercosul e Marrocos. O diplomata considerou importante porque alguns produtos, como o açúcar, sofrem pesadas taxações.

Petrobras

Questionado pelo senador Lasier Martins sobre a presença da Petrobras na Tanzânia, Iglesias Puente informou que a estatal brasileira não entrou sozinha naquele país, mas em associação com a Shell e com a norueguesa Statoil. Depois, fez um acordo com o Banco BTG, criando a Petan, a Petrobras Tanzânia. Segundo o diplomata, ela está atuando ativamente na exploração de gás no país.

Iglesias Puente disse não ter notícias de que a empresa esteja em dificuldades nessa atividade na Tanzânia, embora tenha conhecimento de que a Petrobras já se retirou de alguns países africanos, como Angola e Benin. Ele ressaltou que a presença da Petrobras lá é muito importante para dinamizar a aproximação comercial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)