Gleisi diz que impeachment é “golpe na Constituição” e oposicionistas reagem

Um pronunciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em Plenário nesta terça-feira (13) provocou discussão entre parlamentares do seu partido e do PSDB. Em sua fala, Gleisi disse que a oposição protagoniza uma articulação “golpista” com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para derrubar a presidente Dilma Rousseff. Os tucanos pediram apartes e reagiram às declarações.

Gleisi se referiu às liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que impedem a tramitação dos pedidos de impeachment de Dilma na Câmara dentro do rito que foi definido por Cunha. Para a senadora, as decisões do STF bloqueiam o que ela chamou de “atalhos na Constituição” para acelerar o processo de impedimento da presidente.

- Essas liminares evidenciaram a articulação golpista da oposição com o presidente da Câmara para burlar o processo constitucional. A oposição está muito nervosa e quis dar um golpe. Não se conforma de a presidenta Dilma ter ganhado legitimamente as eleições e vem tentando um “terceiro turno” – criticou.

O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), rebateu dizendo que os movimentos da oposição para fazer avançar o impeachment não saem “um milímetro” da Constituição e das leis. Segundo ele, as liminares do STF não configuram proibição para que os pedidos de impeachment sigam seu curso. Cássio acrescentou que tais pedidos são ferramentas legítimas.

- A lei afirma que a denúncia será recebida, lida e despachada para uma comissão especial. É isso que pretendemos. Uma liminar do STF não suspende o rito da lei. É permitido a qualquer cidadão denunciar a presidente por crime de responsabilidade, então não há que se falar em golpe.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também contestou Gleisi, dizendo que classificar a atuação da oposição como golpe é uma estratégia do PT para “esconder a realidade”. Ele defendeu o impeachment de Dilma com base nas irregularidades fiscais do primeiro mandato da presidente.

- Foi uma estratégia deliberada para ocultar a real situação das finanças brasileiras, tudo com o objetivo único de continuar gastando e ganhar as eleições enganando o povo. Ela descumpriu a obrigação de suspender despesas voluntárias quando se evidenciou o déficit e realizou despesas sem autorização legal. Isso é crime.

Gleisi argumentou que as contas do governo foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um julgamento político, que, portanto, não pode servir de base legal para um pedido de impedimento da presidente.

- Para ter crime de responsabilidade, o Congresso tem que aprovar o parecer. Só com parecer não há que se falar em irresponsabilidade. Se a oposição quer impeachment, que encontre a base legal para instalá-lo e que tenha moral para conduzi-lo. Vamos defender a democracia e não vai haver golpe.

O senador José Pimentel (PT-CE) chamou as articulações pelo impeachment de “armação” e disse que os oposicionistas estão “rasgando a Constituição”. Para ele, tudo deriva do fato de que a oposição, até hoje, não teria aceitado a derrota nas eleições.

- [O ex-presidente] Lula perdeu três eleições e nunca procurou o Judiciário para questionar o resultado. Vão ter que criar outro arranjo, porque aquele caiu por terra hoje. Entendo o "espernear", mas seria mais razoável aguardar 2018, disputar a eleição e deixar a população decidir.

Pimentel também questionou as denúncias, no âmbito da Operação Lava-Jato, de que a campanha eleitoral da presidente Dilma teria recebido dinheiro originado de fraudes na Petrobras. O senador disse acreditar que esse discurso também se aplicaria ao candidato da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

- Dizem que o financiamento eleitoral à presidenta Dilma era dinheiro sujo, mas o candidato da oposição foi financiado pela mesma conta da mesma empresa, e parece que esse dinheiro não tem a mesma natureza – ironizou.

Aécio retrucou, afirmando que o dinheiro que sua campanha recebeu “não traz nenhum compromisso” com as empresas que o doaram, e que a campanha eleitoral da presidente Dilma usou de “extorsão” para obter recursos. O tucano também disse que a atual vulnerabilidade do governo foi gerada pelas próprias ações do Planalto.

- O governo está à beira de um ataque de nervos e se reúne todo dia para enfrentar algo que foi gerado por ele, que é a incapacidade de gestão. Temos hoje um governo que só se fragilizou desde as eleições porque o discurso não corresponde às ações. A crise na qual mergulharam o Brasil é responsabilidade deles - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)