Senado recebe indicação de Rodrigo Janot para a Procuradoria Geral da República

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (12) a indicação de Rodrigo Janot para um segundo mandato no cargo de Procurador-Geral da República. A mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, com a recondução foi lida em Plenário e segue imediatamente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou na segunda-feira (10) que uma decisão rápida da CCJ sobre a indicação. A comissão precisa sabatinar Janot antes de emitir seu parecer.

—Eu conversarei com os líderes no sentido de que nós possamos apreciá-la no mesmo dia em que [Janot] for sabatinado — garantiu Renan.

Caso seja aprovada pela CCJ, a recondução de Janot precisará receber pelo menos 41 votos favoráveis no Plenário para ser confirmada. O atual procurador-geral chegou ao cargo em 2013, e foi o mais votado em eleição realizada entre os procuradores federais. Sua indicação para o segundo mandato foi anunciada por Dilma no último fim de semana.

Além de chefiar o MPU, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.

Rodrigo Janot também tem sido um dos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato, da Polícia Federal que investiga a corrupção na Petrobras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)