Diploma Nise da Silveira irá homenagear profissionais ligados ao tratamento humanizado de saúde

Está na pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de resolução (PRS 4/2015) que cria o Diploma Nise Magalhães da Silveira, para homenagear personalidades que tenham dado relevante contribuição para o desenvolvimento de técnicas e de condições de tratamento humanizado na área da saúde.

O diploma será conferido anualmente a três pessoas, em sessão especial do Senado, sempre no mês de outubro. A indicação de candidatos poderá ser feita até o dia 1º de maio por senadores ou entidades governamentais e não governamentais de âmbito nacional que desenvolvam atividades relacionadas com a defesa dos direitos humanos, em espacial aos que dizem respeito à proteção da saúde e ao bem-estar do paciente.

A proposta também cria o Conselho do Diploma Nise Magalhães da Silveira, que será composto por sete senadores, respeitado o princípio da proporcionalidade partidária. Os membros desse conselho ficarão responsáveis pela escolha dos agraciados.

Nascida em Maceió, em 1905, Nise da Silveira graduou-se pela Faculdade de Medicina da Bahia, em 1926. Aprovada em concurso para o cargo de médico psiquiatra da antiga Assistência a Psicopatas e Profilaxia Mental, foi afastada do serviço público de 1936 a 1944, em decorrência de seu ativismo político no Partido Comunista Brasileiro. Foi presa durante o Estado Novo. Na oportunidade, dividiu a cela com Olga Benário e conviveu, no mesmo presídio, com Graciliano Ramos, seu conterrâneo, episódio narrado por ele em suas Memórias do Cárcere.

Após ser readmitida ao serviço público, foi designada, em 17 de abril de 1944, para trabalhar no Centro Psiquiátrico Nacional de Engenho de Dentro (RJ), depois denominado Centro Psiquiátrico Pedro II e, atualmente, Instituto Municipal Nise da Silveira, onde fundou, em 1946, a Seção de Terapêutica Ocupacional.

Nessa instituição, a médica passou a tratar pacientes com distúrbios mentais graves por meio da arte, em substituição aos tratamentos que eram utilizados, como a lobotomia e as sessões de eletrochoque e de choque insulínico. Das oficinas de modelagem, pintura, desenho e xilogravura, surgiram peças de arte que revelavam as "imagens do inconsciente" dos internos. Essas peças constituem o acervo de 350 mil obras do Museu de Imagens do Inconsciente, criado em 1952 para abrigar o trabalho produzido pelos esquizofrênicos.

Nise da Silveira, que morreu em 1999 aos 94 anos, criou ainda, em 1956, o centro de reabilitação Casa das Palmeiras, também no Rio de Janeiro. Discípula de Carl Gustav Yung, Nise se recusava a aplicar eletrochoques nos doentes e seu trabalho científico sobre esquizofrenia obteve reconhecimento mundial.

De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e outros, o projeto recebeu voto favorável do relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que alterou a ideia inicial de criação de uma medalha para o diploma.

“A terapia por ela desenvolvida e o reconhecimento de suas inovações terapêuticas, centradas nos ateliês de pintura e de modelagem, originou a criação do Museu de Imagens do Inconsciente, hoje reverenciado pelos praticantes da moderna medicina psiquiátrica. Merece todo o nosso apoio o patrocínio, pelo Senado Federal, de uma láurea que busca, por um lado, reconhecer a importância do desenvolvimento e da utilização de terapias humanitárias que tanto beneficiam a recuperação ou a redução no sofrimento de pacientes de diversas patologias; por outro, homenagear a personalidade pioneira e exponencial dessas conquistas”, afirma Otto Alencar em seu relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)