Senado fortalece transparência ativa com publicação de dados

Segundo o relatório anual sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), publicado pelo Serviço de Informação ao Cidadão do Senado, que teve a terceira edição no início de junho, um terço das informações solicitadas ao Senado no último ano já estavam completamente disponíveis no portal Transparência.

Em processo constante de aperfeiçoamento, o Portal viabiliza cada vez mais clareza e prontidão nos dados, com o máximo de agilidade e o mínimo de cliques possível.

Como exemplo, estão as informações sobre viagens oficiais realizadas por senadores e servidores. Desde 2013, já eram publicados no portal os gastos com diárias e, desde o início de julho, o Senado passou a disponibilizar, também, os valores gastos com passagens aéreas – as emitidas pelo Senado e as compradas pelo parlamentar para posterior ressarcimento.

A publicação dessa e de outras informações, como horas extras, relação de pensionistas e o valor das pensões, auxílio-moradia e imóvel funcional, são resultado de permanente trabalho do Senado para aperfeiçoar a transparência ativa.

A partir das solicitações de informações encaminhadas por cidadãos e por jornalistas, e de recomendações feitas pelo Conselho de Transparência e Controle Social, diversos setores da Casa têm empenhado esforços para desenvolver sistemas e oferecer informação de forma clara, acessível e transparente no site, possibilitando uma maior participação popular e controle social.

Transparência passiva

Nos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, o Senado registrou 3.172 pedidos de informação com base na legislação.

O padrão de excelência no atendimento ao cidadão e na divulgação em informações públicas tem sido reconhecido pela Fundação Getúlio Vargas, que concedeu ao Senado a nota máxima entre os órgãos do Poder Legislativo auditados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)