Comissão de Assuntos Econômicos aprova convocação de presidente do TCU

Anderson Vieira | 14/07/2015, 12h25

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Ele havia sido convidado para a audiência sobre os procedimentos contábeis do Executivo, mas informou por meio de ofício que não compareceria, o que irritou os senadores da oposição e também do governo.

— Não cabe ao TCU gostar ou não gostar, mas cumprir sua obrigação legal de ser um órgão auxiliar do Congresso. Essa carta do presidente Cedraz é absolutamente inaceitável e desrespeitosa. É ignorante sobre o papel da casa da qual é presidente — afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) concordou com Tasso e disse que a carta não tinha sentido. José Pimentel (PT-CE), por sua vez, lembrou que nos últimos anos o tribunal tem deixado de ser órgão auxiliar do Poder Legislativo e tem atuado como se fosse poder independente e jurisdicional, "concorrendo com o Supremo Tribunal Federal nas suas atribuições":

— Essa resposta do Aroldo Cedraz é parte dessa visão. Na CPI da Petrobras, foi convocado um ministro do TCU e eles simplesmente mandaram ofício com mesmo teor. Portanto, é uma praxe dos membros do tribunal — reclamou Pimentel.

A convocação do presidente do TCU foi aprovada logo após a sabatina com Gustavo Borba, indicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)