Economista recomenda mais investimento em infraestrutura para reduzir desigualdades regionais

A comissão responsável pelo aprimoramento do pacto federativo debateu nesta quarta-feira (7) a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Para a economista Tânia Bacelar, o Brasil viveu mudanças positivas na última década, mas o problema regional permanece. Ela defende mais investimento em infraestrutura nas Regiões Norte e Nordeste para alavancar a economia, a exemplo da construção de ferrovias. Outra aposta é no desenvolvimento industrial para fortalecer o mercado interno, pois o setor é o mais afetado pela atual crise.

Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e sócia-diretora da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan), Tânia apresentou principalmente dados relativos ao desenvolvimento do Nordeste em relação às demais regiões.  Ao avaliar heranças como a ocupação territorial, a população e a diversidade, ela listou também avanços como o crescimento da renda, a interiorização do ensino superior – embora o índice de analfabetismo no meio rural nordestino ainda seja de 30% - o fortalecimento do agronegócio e queda da migração interestadual.

Tendências

O caminho apontado pela economista para a redução das desigualdades regionais passa pela escala microrregional. Uma das tendências apontadas é a gradual convergência dos PIBs estaduais enquanto há um distanciamento cada vez maior entre municípios e nas microrregiões.

Outra novidade é o crescimento do dinamismo das cidades médias brasileiras que abrigam atualmente 40% da população. A professora recomenda uma política especial com um bom sistema de transporte, saneamento e planejamento urbano para uma mudança de padrão dessas cidades.

Para o financiamento da política de desenvolvimento regional a economista destacou a importância da criação de um fundo estável com recursos garantidos para os investimentos.

– Não pode ser uma política federal. O governo federal é protagonista importante, mas a política tem que ter estados e municípios na discussão. O Brasil é grande demais, a leitura dele a partir de Brasília tende a ser simplificadora – observou.

Governo federal

A representante do Ministério do Planejamento, Márcia Quadrado, ressaltou no debate as políticas sociais do governo federal nos últimos dez anos, que teriam contribuído para a redução das desigualdades regionais. Ela citou como exemplos a valorização do salário mínimo, o benefício de prestação continuada e a expansão do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Márcia sugeriu mais tempo para o governo analisar e entender a abrangência do PLS 375/2015, projeto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Segundo ela é importante estabelecer um vínculo com o Plano Plurianual (PPA), como ocorre com a política vigente feita por decreto presidencial.  O impacto previsto no orçamento anualmente com a aprovação da proposta é de R$ 10 bilhões.

O autor do projeto, senador Fernando bezerra Coelho (PSB-PE), que é relator da comissão de aperfeiçoamento do pacto federativo, defendeu a sua proposta.

– O governo federal não pode estar fazendo conta para atender essa demanda do desafio do desenvolvimento regional e a matéria é urgente, requer, portanto, o esforço e a cooperação de todos os entes federativos. Há sinalização clara de que o Congresso está à altura do momento que está vivendo e nós vamos avançar na nossa pauta e na nossa agenda – afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)