Senadores celebram quatro anos da Ouvidoria

Em funcionamento desde 2011, a Ouvidoria do Senado tem se consolidado como instrumento de participação popular, de exercício da cidadania e controle social, aproximando o cidadão do parlamento. Até dezembro de 2014, foram atendidas 5.851 mensagens, entre sugestões, críticas, elogios, denúncias e outras solicitações da população. Desse total, 4.286 mensagens foram recebidas só nos últimos dois anos.

A tendência é de crescimento da demanda em 2015. Desde janeiro, o serviço Alô Senado (0800-612211) passou a fazer parte da Ouvidoria, o canal oficial de contato da sociedade com o Senado.

A senadora Lúcia Vânia (sem partido–GO), que assumiu o cargo em abril de 2013, comemora os quatro anos de funcionamento do órgão:

— Neste aniversário de quadro anos da Ouvidoria, estou convicta de que temos que continuar desenvolvendo um  trabalho sério, para que o cidadão não tenha dúvidas sobre nossa eficiência e credibilidade. Uma pessoa que recorre a uma ouvidoria não pode ficar com a sensação  de que foi ouvida, mas não foi atendida – diz a ouvidora-geral.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, quando funciona efetivamente, a Ouvidoria permite o exercício pleno da cidadania, fomenta o aperfeiçoamento da instituição que representa e auxilia na consolidação da democracia. Ele ressaltou que Lúcia Vânia é credenciada por sua "caminhada política" a comandar um órgão tão fundamental para o diálogo com a sociedade.

- A despeito de todas as mudanças em relação ao papel do ouvidor ao longo da história, as funções por ele exercidas continuam sendo de extrema importância para o funcionamento democrático de qualquer instituição. Uma ouvidoria não pode ser um mero diferencial estratégico das instituições. Deve funcionar como parte essencial de sua estrutura, pois é, por excelência, o instrumento da transparência.

Ao parabenizar todos os envolvidos pelos quatro anos de funcionamento da Ouvidoria, o senador Blairo Maggi (PR-MT) avaliou que o Senado se modernizou com a criação desse serviço, seguindo modelo já adotado por empresas e outros órgãos públicos:

— A Ouvidoria é o espaço onde o cidadão pode apresentar as reclamações e suas reivindicações. Mas esse órgão não coloca essas manifestações na gaveta ou no lixo. Ele dá sequência e resposta às demandas – observou Blairo, que elogiou o trabalho desenvolvido por Lúcia Vânia à frente do órgão.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também destacou a gestão da senadora à frente da Ouvidoria.

— Quero parabenizar a passagem do quarto aniversário da Ouvidoria do Senado, que é um importante instrumento para democratizar a relação do Senado com a sociedade brasileira e vem procurando identificar as áreas que podem ser aprimoradas, na recepção das demandas e na orientação dos trabalhos legislativos, para que assim o resultado dos esforços dos parlamentares esteja em sintonia com as aspirações do povo – disse o parlamentar.

Aproximação

Para Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a Ouvidoria é um instrumento de extrema valia para garantir a transparência do Senado e o contato mais próximo como o cidadão.

— Ela tem papel fundamental para que essa Casa funcione, de fato, como uma caixa de ressonância da sociedade, atendendo às necessidades e interesses da maioria dos brasileiros – disse.

Abrir os “ouvidos” e as “portas do Senado” para a população são os grandes méritos da Ouvidoria na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

— A partir das críticas e sugestões de um olhar criterioso da sociedade civil, o Senado buscou se corrigir. Também passou a dar celeridade a determinados projetos na medida em que a Ouvidoria colheu apelos e informações de segmentos da sociedade que enxergavam as soluções para seus problemas em projetos tramitando na Casa – disse Pinheiro, ressaltando que o Senado tem que buscar sempre ampliar os canais de interações com a sociedade.

José Medeiros (PPS-MT) também enfatizou os esforços do Senado para se tornar cada vez mais transparente e próximo do cidadão:

— No momento em que a Ouvidoria do Senado completa quatro anos de existência, desejo testemunhar sua importância. Cada vez mais, o cidadão deseja apoiar-se em instrumentos de democracia como este para aproximar-se do Parlamento. A Ouvidoria é esse elo que une o cidadão e o Parlamento. Portanto, vida longa à Ouvidoria.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), é cada vez mais essencial ampliar os canais de comunicação e interatividade com a população, em qualquer setor.

- No Senado Federal, a Ouvidoria tem o importante papel não só de ampliar esse espaço, mas, principalmente, ajudar na comunicação direta entre a sociedade e o Legislativo, contribuindo para o pleno exercício da cidadania e fortalecendo a democracia. Parabenizo a Senadora Lúcia Vânia, como ouvidora-geral do Senado, por sua dedicação e estímulo à ampliação da participação popular junto aos canais de comunicação e transparência do Senado, por meio da nossa Ouvidoria - disse ela.

Além do Alô Senado, a Ouvidoria oferece outros meios de contato: site, gravação telefônica, carta e urnas no Senado (veja quadro no final da reportagem). Todas as manifestações da população tem de ser respondidas no prazo máximo de 30 dias.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, participou do processo de integração do Alô Senado à Ouvidoria, parte de um esforço de modernização da gestão da Casa. Segundo ela, a integração era necessária para facilitar o reconhecimento, por parte do cidadão, dos canais de interação com o Senado Federal.

- O Alô Senado e a Ouvidoria são canais complementares que têm a sua efetividade de atuação bastante melhorada quando atuam em conjunto. É excelente porque mostra que o cidadão brasileiro está disposto a conversar com o Senado, manter um canal ativo.  Funciona como um garantidor da democracia”, explicou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)