Humberto Costa relata em Plenário audiência sobre o caso da menina Amy

O senador Humberto Costa (PT-PE) relatou em Plenário audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (29), sobre o caso da menina Amy, filha de pai norte-americano e mãe brasileira, que moram nos Estados Unidos.

Humberto Costa disse que a mãe cumpre pena em liberdade condicional por ter mudado com a menina da Flórida para o Texas em 2014, o que foi considerado como tentativa de fuga. A mãe alega que o ex-companheiro é agressivo e pedófilo, mas a justiça americana julgou não haver provas e deu a guarda ao pai.

Hoje, a mãe é autorizada a fazer visitas supervisionadas à criança, e insiste na tese de que o marido cometeu agressões sexuais contra outras crianças: o nome dele consta na lista de sexual offenders, pessoas que já tiveram registrados boletins de ocorrência por agressões sexuais no país, informou Humberto Costa.

O senador disse que as autoridades brasileiras acompanham de perto o caso e que a audiência serviu para evidenciar a necessidade de mudanças legislativas e acordos bilaterais entre os países.

- Estou certo de que, se dotarmos a nossa legislação de instrumentos eficazes, casos como o de Amy serão cada vez mais raros e nós poderemos garantir às nossas crianças a segurança jurídica necessária de poder crescer ao lado da mãe ou do pai brasileiro - afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)