Douglas Cintra registra atuação do Interlegis em Pernambuco

Mais de 60 servidores de 20 câmaras municipais da região do agreste pernambucano receberam, na semana de 8 a 12 de junho, treinamento especial dentro das ações de modernização promovidas pelo Programa Interlegis, do Senado, em Caruaru. A iniciativa foi do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que fez gestões junto ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), gestor do programa, para a realização das atividades, sobre as quais fez um balanço positivo.

O senador afirmou que cada vez mais a opinião pública cobra de seus representantes uma atitude atenta, sensível,  proativa e eficaz nas demandas da sociedade. Nesse contexto, ressaltou, cabe às Câmaras Municipais a responsabilidade de responder aos anseios de suas populações locais.

- Esse programa do Senado objetiva melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os vereadores e essas comunidades, promovendo a participação cidadã nos processos legislativos. Ressalto a importância da capacitação dos servidores municipais que passarão a utilizar a Rede Nacional Interlegis e uma série de outras ferramentas baseadas em softwares abertos e gratuitos - afirmou.

A programação em Caruaru começou com palestras na segunda-feira (8) sobre aspectos da modernização do Legislativo, a cargo do diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, e sobre a solução web Interlegis, pacote de ações para dar transparência e garantir a presença das casas legislativas na internet. Além disso, o consultor do Senado Ronaldo Jorge Vieira falou sobre a reforma política.

Depois disso, dividida em duas etapas, houve oficinas de práticas, para treinar os servidores das câmaras a fim de que pudessem instalar e usar o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – soluções tecnológicas que são oferecidas sem custos para as casas legislativas. Com elas em funcionamento, as casas garantem o cumprimento das exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Transparência

Douglas Cintra, a propósito, lembrou recente diagnóstico feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), com relação ao Executivo, uma amostra de 492 municípios  com mais de 50.000 habitantes.

- O estudo gerou um índice de 0 a 10, a chamada Escala Brasil Transparente. Entre os municípios pesquisados, 62% receberam  nota zero; outros 28% pontuaram, mas obtiveram nota inferior a 5. Nove estados foram ‘reprovados’ (nota menor que 5), e apenas dois estados (Ceará e São Paulo) "gabaritaram" o teste com nota 10. Essa informação dá a dimensão da importância e da necessidade da realização, em todo o país, de projetos como este que será realizado em mais dois polos de Pernambuco, Petrolina e Recife, atendendo a todos os municípios do estado - disse o senador.

Segundo José Américo Monteiro, procurador jurídico da Câmara Municipal de Caruaru e coordenador do evento, o treinamento foi bem avaliado pelos participantes.

- Alcançamos todos os nossos objetivos e a parceria das Câmaras com o ILB/Interlegis vai propiciar importantes ferramentas de modernização no processo legislativo e na transparência das informações - afirmou.

O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves, também ficou satisfeito com os resultados.

- Este é um projeto importantíssimo para a modernização e transparência do Legislativo pernambucano. Caruaru já desenvolve parceria com o Interlegis e eu gostaria que as outras câmaras seguissem este caminho, inclusive para que os cidadãos possam acompanhar o trabalho de seus representantes - ressaltou.

O senador Douglas Cintra manifestou os seus agradecimentos à equipe liderada por Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB, "pelo trabalho excepcional da equipe garantiu o sucesso do evento”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)