Comissão define plano de trabalho para avaliar políticas de recursos hídricos, saneamento e energia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) fará três audiências públicas e um painel com o objetivo de avaliar as políticas públicas de recursos hídricos, saneamento e energia. O plano de trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (3) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

A comissão também solicitará informações sobre a execução das políticas aos Ministérios da Integração Nacional, das Cidades, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Requisitará ainda dados das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel).

Bezerra, responsável pela elaboração de relatório sobre a avaliação das políticas, explicou que, em junho, será realizada audiência pública sobre recursos hídricos; em julho, sobre saneamento; e em setembro, sobre energia.

— Cada reunião contará com representantes de órgãos públicos, dos agentes setoriais e representantes de entidades nacionais — informou.

O senador acatou sugestão de Waldemir Moka (PMDB-MS) para que também sejam convidadas entidades que representam os consumidores.

— É necessário trazer o órgão público e o contraditório, que é o usuário. Já tivemos essa experiência, que enriquece muito o debate — disse Moka.

Para aprofundar a discussão sobre o setor energético, Bezerra informou que será realizado em setembro um painel, no Rio de Janeiro, com acadêmicos, consultores do setor, representantes de usuários e representantes da iniciativa privada.

— Ao término da coleta das informações será elaborado um relatório preliminar, para que os parlamentares desta comissão apresentem sugestões. O relatório na sua versão final será apresentado no mês de outubro — disse.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), pediu a participação dos integrantes do colegiado, ao lembrar que a avaliação de políticas públicas é uma atribuição constitucional do Senado.

Portos

Na reunião desta quarta-feira, foi aprovado requerimento de Blairo Maggi (PR-MT) para realização de audiência pública sobre a Portaria 404/2012 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que cria cobrança sobre exploração de portos, e a Portaria 110/2013, da Secretaria de Portos (SEP), que limita investimentos em terminais portuários.

O senador sugere que sejam convidados, entre outros, Maria Aparecida Cardoso, coordenadora geral de Administração da SPU; Mário Povia, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Guilherme Penin de Lima, secretário executivo da SEP; e Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)