Cancelada sessão do Congresso nesta terça

Da Redação | 26/05/2015, 14h20

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça-feira (26), que tinha na pauta cinco vetos, sobre temas como a fusão de partidos, o orçamento de 2015 e o novo Código de Processo Civil (CPC). Ainda não foi definida nova data para a sessão.

Um dos vetos que constavam da pauta é o que rejeitou a garantia às legendas formadas por meio de fusão do direito assegurado a partidos novos de receber filiados a outras legendas, por 30 dias, sem o risco de perda de mandato (VET 6/2015).

Também na pauta estavam vetos parciais ao novo Código de Processo Civil (VET 5/2015), como o que previa a conversão de ações individuais em coletivas para dar mais celeridade à Justiça, e à lei orçamentária de 2015 (VET 8/2015).

Os demais itens são o veto total a projeto sobre campanhas educativas a respeito de gestão de resíduos sólidos (VET 7/2015) e o veto parcial à Lei 13.116, que trata da implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações (VET 9/2015).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)