Ministério e médicos articulam ações de assistência a cardíacos

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu a situação da assistência para pacientes cardiovasculares no país, nesta terça-feira (19), foi acertado o estabelecimento de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBVCC), com o estabelecimento de um calendário de ações conjuntas em defesa desses pacientes.

Durante a audiência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), um quadro bastante preocupante foi pintado por diversos representantes de associações. Um exemplo foi Fábio Jatene, da Associação Médica Brasileira (AMB), que garantiu que em 35 anos de atuação neste setor, "este é o pior momento" que ele já presenciou para a cirurgia cardiovascular.

— Estamos operando crianças em virtude de liminares conseguidas pelos pais na Justiça, em prazo de 24 horas. E isto num quadro de defasagem de medicamentos e equipamentos — relatou.

O médico lamentou que drogas essenciais para os procedimentos, como a eparina e a protamina, muitas vezes estejam em falta no Sistema Único de Saúde (SUS). Lembrou também que. em relação aos equipamentos, caros e importados, a alta recente do dólar tem criado enormes dificuldades para os gestores hospitalares.

O cirurgião Fernando Lucchese, da Santa Casa de Porto Alegre, lembrou que a mortalidade infantil por problemas cardíacos tem aumentado muito.

— Números oficiais mostram que cerca de 28 mil crianças nascem todos os anos com problemas congênitos, mas no ano passado por exemplo apenas 5,7 mil procedimentos cirúrgicos foram realizados. A mortalidade é o dobro do câncer infantil.

Lucchese ainda denuncia que todo o setor da saúde estaria sofrendo um subfinanciamento generalizado. Citou especificamente os hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, que estariam "todos quebrados".

— Eu queria morar no país em que o Ministério da Saúde anuncia seus números oficiais, não neste em que faltam recursos. Vale lembrar que há poucos anos operávamos cerca de 9 mil crianças por ano.

Marcelo Cascudo, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, apontou que um dos problemas estruturais do setor está na defasagem dos valores remuneratórios praticados pelo SUS, há 11 anos sem atualização. Acredita que este é um assunto que deve ser tratado com prioridade nas negociações com o ministério, assim como o sucateamento da indústria nacional de equipamentos.

— A população brasileira está envelhecendo, o tema é absolutamente prioritário. O que mais mata no país são os problemas cardíacos, e em 2025 prevê-se que serão 25 milhões os pacientes cardiovasculares — afirmou.

Cascudo também cobrou da representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na reunião, Maria Ângela da Paz, a revisão da norma que prevê o uso único para os estabilizadores coronarianos.

— As pesquisas indicam que o número de mortes é bem menor nas cirurgias feitas com o coração batendo. O fabricante importado coloca "uso único" só porque quer vender mais.

José Eduardo Fogolin, do Ministério da Saúde, garantiu que a pasta estaria mobilizada pela evolução das condições infraestruturais oferecidas aos profissionais e pacientes. Foi quem propôs a articulação com a SBCCV visando a adoção de um calendário de ações, e lembrou que entre 2010 e 2014 o número de cirurgias passou de 75 mil para 89 mil.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lamentou o fato de seu projeto, que prevê a total isenção de impostos aos medicamentos, tenha sido rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Lembrou que países como os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e México já adotam esta política pública.

Outra participante, Janaína Souto, da ONG "Pequenos Corações", apontou além das questões estruturais citadas por outros palestrantes, ainda há ausência crônica de leitos em todos os estados para o tratamento adequado das crianças com patologias.

E Patricia Verdi, representando a indústria de equipamentos, pediu a correção da tabela de preços praticada pelo ministério. Afirmou que a tabela não é corrigida há 14 anos, que o desemprego tem disparado no setor e que as empresas nacionais estão fechando ou sendo vendidas para fabricantes estrangeiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)