Ministro da Saúde e prefeitos debaterão epidemia de dengue com senadores

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, será um dos convidados para debater na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a epidemia de dengue no país. Proposta de audiência pública, ainda sem data definida, foi aprovada pela comissão nesta quarta-feira (6). Sugerido pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o requerimento acabou subscrito por outros senadores. Para Crivella, é necessário conhecer as estratégias e ações de diferentes áreas de governo para enfrentar a epidemia.

Serão também chamados dois prefeitos para relatar as dificuldades que enfrentam para combater o Aedes aegypti, o mosquito transmissor: o titular  de uma prefeitura de grande orçamento e outro que esteja à frente de um município pobre, que estejam igualmente enfrentando o avanço da doença.

Em princípio, a ideia é trazer os prefeitos dos municípios de São Paulo (SP), Fernando Haddad, e de Cruzeiro do Sul (AC), Vagner Sales. São localidades com diferentes realidades orçamentárias, mas com o problema comum da dengue. A inclusão de dois prefeitos entre os convidados foi solicitada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Para Petecão, não adianta apenas ouvir as autoridades federais, pois a dengue está nos municípios, que quase sempre não dispõem de meios e infraestrutura para evitar a proliferação do mosquito transmissor. A seu ver, o depoimento de prefeitos pode ajudar nas soluções. Antes, Otto Alencar (PSD-BA) já havia criticado a tendência de se culpar municípios e estados pelo problema da dengue.

A lista de convidados inclui também laboratórios que estão pesquisando uma vacina contra a dengue e ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Números

Até 18 de abril, foram registrados em todo o país 745.957 novos casos de dengue. O ministro Chioro admitiu na segunda-feira (4) que os números devem crescer. Também salientou que a epidemia é concentrada em sete estados, onde as ocorrências da dengue estão acima de 300 casos por 100 mil habitantes: Acre (1.064,8 casos); Goiás (968,9); São Paulo (911,9); Mato Grosso do Sul (462,8); Tocantins (439,9); Rio Grande do Norte (363,6); e Paraná (362,8).

Transplantes

Foi ainda aprovado pedido de audiência para que seja ouvido pela comissão o médico nefrologista José Osmar Medina Pestana, que dirige o programa de transplantes do Hospital do Rim, da Fundação Oswaldo Ramos, ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Criado em 1983, o programa é reconhecido como o maior do mundo em transplantes de rins.

O pedido de audiência foi feito pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que deseja obter do especialista informações para subsidiar seu relatório ao projeto de lei PLS 21/2014, que obriga operadoras de planos e seguros de saúde a cobrir os custos de exame de morte encefálica, para viabilizar a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo para fins de transplantes e tratamentos.

Decisões adiadas

Os projetos de lei que estavam agendados para votação na reunião dia foram transferidos para a próxima semana por dois motivos principais: em decorrência de pedido dos relatores, ou por insuficiência de quórum para deliberação, no caso das matérias terminativas.

Estavam na pauta, entre outros, o PLS 544/2013, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe os planos de saúde de recusar tratamento a pessoas com malformações congênitas e doenças raras. O relatório do senador Moka, lido na reunião, é favorável à aprovação da proposta, na forma de um texto substitutivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)