Consumo de água em minerodutos será discutido na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promoverá audiência pública sobre a utilização de água pelos minerodutos. Requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP) propondo o debate foi aprovado nesta terça-feira (5).

Como explica Capiberibe, minerodutos “são tubulações gigantescas que levam o minério de ferro em estado arenoso misturado com água, como se fosse uma polpa, a quilômetros de distância”. Os sistemas operam ininterruptamente, usando grandes volumes de água, sem que haja regramento e fiscalização para a utilização do recurso.

— Há uma lacuna legal quanto aos procedimentos de uso da água para transporte de minérios por empresas que detêm os minerodutos, sejam eles em operação ou em processo de licenciamento ambiental para obtenção de outorga para uso no transporte via dutos — disse o senador.

Frente aos problemas de falta de água enfrentados para o abastecimento da população, Capiberibe propõe que a CMA discuta as regras de uso do recurso pelos minerodutos. Ele sugere que sejam convidados Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Sérgio Dâmaso de Sousa, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Zani Cajueiro Tobias de Souza, procuradora da República; Maria Teresa Corujo, do Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/Serra do Gandarela; Anacleta Pires da Silva, do Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/Grande Carajás; José Fernando Coura, presidente do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram); Julianna Malerba, pesquisadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase); e Lúcio Flávio Pinto, jornalista e editor do Jornal Pessoal.

Energia solar e soja

Também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre a geração de energia solar no Brasil. Capiberibe quer saber do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, quais as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para desenvolver o setor. O senador propõe que também seja convidado Romeu Donizete Rufino, diretor-geral da Aneel, entre outras autoridades.

Os resultados positivos da chamada moratória da soja — proibição da comercialização de soja plantada em área desmatada na Amazônia Legal — também serão tema de audiência pública na CMA. Foi aprovado requerimento de João Capiberibe para realização de debate sobre o compromisso estabelecido em 2006, envolvendo indústrias e exportadoras de óleos vegetais e cereais, organizações ambientalistas e movimentos sociais, com a participação do governo federal. O compromisso, conforme Capiberibe, é hoje um marco positivo para a agropecuária e para o controle do desmatamento da Amazônia.

Ele sugere que sejam convidadas as ministras Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, e Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de representantes da indústria e de exportadoras de cereais, entre outros convidados.

Sobradinho

Também foi aprovado requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para realização de debate sobre os impactos da redução da vazão do Lago de Sobradinho. Serão convidados Antônio Varejão de Godoy, presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); Anivaldo de Miranda Pinto, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Vicente Andreu, presidente da ANA; Luciana Cury, coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; e Elmo Vaz Bastos de Matos, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)