Jorge Viana comemora aprovação de marco da biodiversidade pela Câmara
Da Redação | 28/04/2015, 16h18
O senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou a aprovação, na segunda-feira (27), pela Câmara dos Deputados, do chamado marco regulatório da biodiversidade.
O projeto retornou à Câmara depois de ter sido alterado pelo Senado, e Jorge Viana afirmou que os senadores fizeram modificações importantes, apesar de os deputados não terem acatado todas as emendas. Das 22 votadas no Senado, 12 foram aprovadas na Câmara.
O projeto da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas e das demais comunidades tradicionais de forma a incentivar a produção de remédios, cosméticos e insumos agrícolas.
Além disso, amplia as possibilidades de compensação a comunidades tradicionais que apresentem à indústria seus conhecimentos sobre o uso de recursos do patrimônio genético.
Para Viana, o marco da biodiversidade estimula o verdadeiro desenvolvimento sustentável e vai gerar riqueza para o povo da Amazônia:
— Com essa lei, estão criadas condições para muitas comunidades desenvolverem atividades econômicas verdadeiramente sustentáveis. E quanto mais desenvolvermos atividades sustentáveis, usando a floresta e os recursos naturais, certamente vamos evitar que a floresta seja destruída — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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