Parlamentares articulam Frente em Defesa do Artesanato

Uma Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato começou a ser articulada durante audiência pública sobre a situação do setor promovida nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença de artesãos e de representantes do governo e do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Microempresa (Sebrae). Proposta pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a criação da frente teve a adesão dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs a audiência e presidiu a reunião, Douglas Cintra (PTB-PE), Regina Sousa (PT-PI), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Rocha (PT-PA).

O principal foco da frente, por enquanto, será a regulamentação da profissão, já aprovada pelo Senado e atualmente em discussão pela Câmara. Vieira revelou que, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto será relatado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), com parecer pela aprovação, e em seguida seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovado sem alterações, poderá seguir para a sanção da presidente da República.

Politicas públicas unificadas

Durante os debates um dos principais pontos discutidos foram as politicas públicas fragmentadas hoje direcionadas à categoria. A senadora Regina Sousa propôs que o novo Plano Nacional do Artesanato unifique diversas iniciativas hoje dispersas entre secretarias, ministérios e Sebrae. O mesmo ponto foi apontado por Lídice da Mata e Fátima Bezerra.

Regina também acredita que o governo poderia desenvolver políticas melhores de divulgação do artesanato. Citou como exemplo os aeroportos das principais cidades, que no entender dela deveriam ter espaços reservados para a mostra e comercialização de trabalhos de pequenos empreendedores.

O representante do Sebrae, Ricardo Villela, informou que apenas a direção nacional da entidade, sem contar as estaduais, destina entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por ano ao setor. Mas que este montante poderia ser maior se houvesse menos informalidade e se a atividade fosse mais bem estruturada.

— O Sebrae é entusiasmado com o artesanato. A regulamentação abre portas para gestões voltadas à comercialização e à exportação — afirmou Villela, que também defendeu a adoção de incentivos tributários.

Regulamentação da profissão

Izabel Gonçalves, que é presidente da Confederação dos Artesãos do Brasil, lembrou que o artesanato já conta com marcos regulatórios na maioria dos países. A senadora Fátima Bezerra citou ainda um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestando que cerca de 10 milhões de pessoas se envolvem na atividade, a grande maioria pequenos empreendimentos comandados por mulheres.

— O artesanato movimenta R$ 54 bilhões por ano, é um importante fator de redistribuição de renda e geração de emprego — lembrou Fátima, que também acredita que o governo deveria destinar mais verbas orçamentárias para a área.

O mapeamento mais recente do Ministério do Trabalho, apresentado pelo secretário de Fomento à Economia Solidária, Manoel Vital, mostrou que 60% dos artesãos estão no meio rural, sendo 78% mulheres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)