Flexa Ribeiro relata problemas nas estradas do Pará que dificultam escoamento da produção

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) relatou que, em visita a diversos municípios de seu estado, neste final de semana, pôde constatar os graves problemas enfrentados pelos produtores rurais para escoar a produção.

Flexa Ribeiro disse que o problema é tão sério que produtores da região de Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Redenção estão se deslocando em comitiva para Brasília para, na próxima semana, mostrar ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a péssima situação das BRs 158 e 155.

Nessas rodovias federais formam-se quilômetros de filas de caminhões que não podem seguir viagem porque as estradas são um atoleiro total, reclamou Flexa Ribeiro.

— Então, vamos juntos com os produtores dessa região do sul pedir ao ministro que ele tome providências imediatas porque eles estão no momento da safra, a safra não espera e eles precisam escoar a produção — disse.

Flexa Ribeiro também defendeu o total aproveitamento dos 30 milhões de hectares do território paraense que já foram antropizados, ou seja, que já sofreram ação do homem. Ele disse que, com o apoio devido, a produção agrícola do estado poderia crescer bastante com o uso destas áreas, sem que nem mais uma árvore sequer da floresta precisasse ser derrubada.

Lei Kandir

Flexa Ribeiro também criticou o veto presidencial à tabela que fazia parte do Orçamento da União e que definia os percentuais para a compensação das perdas que os estados tiverem com a isenção de impostos em produtos destinados às exportações.

Ele informou que o superávit da balança comercial do Pará, em 2014, foi de quase US$ 20 bilhões, lembrando que o estado fica sem o imposto sobre circulação de mercadorias dos produtos exportados porque a Lei Kandir isenta essas mercadorias do ICMS.

A lei prevê compensação aos estados por estas perdas, mas o governo não vem fazendo isso de forma adequada, disse Flexa Ribeiro. Ele lembrou que no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso eram compensadas 90% das perdas de ICMS decorrentes da Lei Kandir, mas hoje a compensação não chega a 15% das perdas.

— O governo federal não cumpre com sua parte. Ele nem sabe quando vai pagar a compensação de 2014. Nós estamos em abril de 2015, e o governo não sabe quando vai pagar. Deixou de repassar para o estado do Pará e seus municípios algo em torno de 250 milhões de reais — lamentou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)