Kassab anuncia que Ministério das Cidades tem R$ 100 bi por ano para investir

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reuniu-se em audiência pública nesta quarta-feira (25.03) com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Durante a reunião, o ministro deixou claro que as políticas geridas por sua pasta sofrerão cortes "menos duros", em virtude do ajuste fiscal.

- A presidenta Dilma reiterou em reuniões ministeriais que o Minha Casa Minha Vida, o PAC Mobilidade e as políticas de saneamento básico continuam sendo prioritárias. Os cortes serão mais suaves, menos perceptíveis por parte da população.

O ministro afirmou ainda que o Minha Casa Minha Vida é um case de sucesso, sendo hoje objeto de estudo por parte de pesquisadores e gestores de diversas partes do mundo. Disse que trabalha com o objetivo de que o programa chegue a 25 milhões de brasileiros, o equivalente a um oitavo da população do país, e que "tem dinheiro pra isso".

"Investimentos podem chegar a R$ 100 bi"

Kassab afirmou que a pasta possui este ano cerca de R$ 30 bilhões para investimentos. Mas lembrou que os programas da área, incluindo o Minha Casa Minha Vida, sofrem aportes mais significativos de fundos de pensão e do setor privado.

— Nos últimos oito anos os investimentos estiveram na ordem de R$ 100 bilhões por ano, e é com esse cenário que trabalhamos. Nossas políticas são todas de longo prazo, sendo assim podemos atingir R$ 800 bilhões também nos próximos oito anos.

Outro tema tratado durante a reunião foi a crise hídrica. O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou do governo o compromisso com uma gestão mais moderna, no que se refere ao estabelecimento de parcerias com as empresas estaduais.

Otto Alencar lembrou que em São Paulo, um dos estados mais afetados pela crise, o desperdício de água tratada chega a 37%. Em Salvador, esse número atinge 54% e há regiões em que ultrapassa 70%.

Kassab garantiu que já estuda com a equipe técnica de seu ministério a adoção de critérios mais rígidos e a cobrança por uma boa gestão na realização de convênios em busca de novos investimentos.

Habitação popular

Apesar de bem avaliado também entre os senadores, o Minha Casa Minha Vida foi questionado pelos parlamentares presentes, que cobraram melhorias no programa. Elmano Férrer (PTB-PI), por exemplo, perguntou por que o projeto cada vez mais vem se guiando por uma lógica que aproxima do "apartheid social".

— Historicamente, os programas habitacionais baseiam-se em afastar os pobres para longe do centro das cidades. Existe algum estudo no ministério pra evitar isso? — questionou o senador.

Kassab garantiu que essa é uma preocupação também do ministério, uma vez que as áreas disponíveis em centros urbanos já estão "quase esgotadas". Disse também que a preocupação é trabalhar para atrair investimentos de infraestrutura nas áreas atendidas pelo Minha Casa Minha Vida.

Já João Alberto Souza (PMDB-MA) lamentou a ausência de infraestrutura em diversos conjuntos habitacionais:

— Tenho visitado vários, tem ruas afundando e sem coleta de esgoto.

O senador também estranhou o fato de estarem ocorrendo atrasos no pagamento às construtoras, o que seria uma das causas para o déficit na infraestrutura. Pediu ainda para o ministério "ter mais cuidado" com intermediários na transferência de recursos.

"Despacharei no Senado todos os meses"

Gilberto Kassab pediu ao líder de seu partido (PSD) no Senado, Omar Aziz (AM), para que acerte com a presidência da Casa uma rotina, de modo a realizar reuniões mensais com os senadores.

— Quero despachar todos os meses aqui no Senado, com senadores da base e da oposição. Essa é uma parceria para que eu possa ouvir demandas de todas as regiões — afirmou.

O senador Helio José (PSD-DF) aproveitou a ocasião para convidá-lo para o lançamento da Frente Parlamentar da Indústria, no dia 1º de abril, que ele mesmo presidirá. O evento contará com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em relação a outras demandas, Antonio Anastasia (PSDB-MG) cobrou a retomada dos investimentos no metrô de Belo Horizonte, que é gerido pelo governo federal e não é expandido desde 2002. Ficou acertado que a assessoria do ministério se reunirá com Anastasia com vistas ao aprofundamento na gestão em relação ao metrô de BH.

Omar Aziz ainda cobrou que o governo precisa ser mais assertivo em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O senador lembra que a maioria das prefeituras não possui recursos para fazer frente às responsabilidades abertas pelo plano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)