Senado aprova projeto que exige quarentena para fusão de partidos

Senado acaba de aprovar o PLC 4/2015, que impede a fusão de partidos com menos de cinco anos de criação. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) também para fixar em 30 dias subsequentes ao registro no novo partido o prazo para que os detentores de mandato filiados a legendas estranhas à fusão possam filiar-se a ele.

A proposta agora segue para sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)