Reforma administrativa consolidou-se no Senado em 2014
Da Redação | 26/01/2015, 14h01
O ano de 2014 foi o de consolidação da reforma administrativa do Senado. Entre outras medidas tomadas pela Mesa Diretora, foi feita a fusão de órgãos cujas funções eram superpostas ou redundantes; reuniu-se num único espaço a administração da Casa, antes dispersa em diferentes áreas; e extinguiu-se mais de um terço das funções comissionadas — cargos de direção, chefia, consultoria, assessoramento e assistência preenchidos por servidores efetivos.
O objetivo dessas medidas está expresso no Ato da Comissão Diretora 15, de novembro de 2014, que consolidou as principais medidas: "corrigir inconsistências formais e promover a racionalização administrativa, com vistas à economia de recursos".
"O grande desafio para esta gestão foi o de conseguir manter a qualidade dos serviços, reduzindo consideravelmente nossa despesa com custeio", diz o diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira.
Entre os órgãos que passaram por fusão estão o Interlegis, a Unilegis e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que tinham como objetivo comum o fortalecimento e a modernização do Poder Legislativo, em âmbito municipal, estadual e federal, por meio de capacitação de pessoal. Outra fusão foi aquela entre o Jornal do Senado e a Agência Senado, permitindo o compartilhamento de conteúdo nos meios impresso e digital.
O novo espaço administrativo se concentra no Setor de Administração Federal Norte, na Via N2, a pouco mais de 200 metros do prédio principal do Senado. Aproveita, em parte, a área onde funciona o Serviço Médico do Senado, em grande parte desativado pela Mesa para economizar recursos públicos.
Além de melhorar a comunicação entre as diferentes áreas da gestão da Casa, a unificação do espaço administrativo trouxe outras vantagens. Entre elas, está a liberação de quase 2,5 mil m2 no Anexo I do Senado. Esse espaço será ocupado por gabinetes de senadores, antes mais afastados do Plenário, proporcionando mais agilidade ao trabalho parlamentar.
"O Senado tinha uma organização do espaço físico um pouco caótica", explica o diretor-geral Bandeira. "Em parte ela era derivada do processo de crescimento da estrutura para o trabalho dos senadores, e em parte também de um processo de inchaço da área administrativa, que se tentou corrigir através dessa reestruturação."
Os atos que disciplinam a administração do Senado estão reunidos numa base conhecida como NADM (Normas Administrativas do Senado Federal). Nessa base se encontram mais de 9,8 mil atos administrativos. Ao longo da última legislatura, esses atos foram organizados, indexados e padronizados.
A extinção de 672 funções comissionadas representou um corte de 35% nesse tipo de cargo. A medida representou uma economia de mais de R$ 10 milhões anuais. Em cada gabinete parlamentar, nos gabinetes das lideranças e dos membros da Mesa Diretora, cortou-se uma função comissionada. As demais foram suprimidas na administração da Casa, "sem nenhum prejuízo das atividades" e "com alguma melhora da eficiência", segundo o relatório de gestão Contas Abertas, publicado pela Mesa no final do ano passado. No Prodasen e na Gráfica, por exemplo, houve unificação de processos semelhantes, o que permitiu a extinção de funções.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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