Parlamentares questionam votação global de vetos em cédula única

Logo na abertura da sessão do Congresso desta terça-feira (25), o deputado Mendonça Filho (DEM–PE) apresentou questão de ordem sobre o processo de votação a ser adotado nesta tarde. Segundo o deputado, é necessário discutir e votar cada veto individualmente para evitar inconstitucionalidades.

O líderes do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) e do Democratas, José Agripino (RN), também apresentou questionamentos na mesma linha. O tucano cobrou o cumprimento de um acordo feito entre lideranças que determinava que cada veto fosse analisado em cédula de papel individual.

A oposição quer que os 38 vetos da pauta sejam votados um a um no painel eletrônico ou em cédulas de papel individuais, em vez de cédula única com todos os itens.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside os trabalhos da sessão do Congresso, o regimento comum estabelece que o veto seja apreciado por voto nominal, feito por meio do painel ou de preenchimento de cédulas de papel.

Renan apresentou dados sobre as sessões do Congresso realizadas desde 20 de maio de 1992. Segundo ele, em 27 sessões os parlamentares usaram cédulas de votação e em apenas quatro sessões foram apreciados via painel eletrônico.

— É de se destacar que nas quatro sessões em que se utilizou o painel eletrônico, foram apreciados sete vetos presidenciais e na cédula única, decidiu-se a respeito de 681 vetos. Se não fosse a já consagrada utilização da cédula, o Congresso Nacional teria muitos mais vetos pendentes — explicou.

Mais deputados apresentam ainda questionamentos sobre o processo de votação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)