Humberto Costa defende flexibilização das metas fiscais do governo

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (12), em Plenário, a aprovação do projeto de lei que o Poder Executivo enviou ao Congresso, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

- O Brasil precisa rever alguns conceitos no que se refere à política fiscal e tornar a meta de superávit primário mais flexível.

A proposta permite ao governo abater do superávit primário todo o gasto com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano.

Humberto Costa disse que a meta do superávit primário, que é a economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida pública, foi uma imposição da realidade econômica da época em que o Brasil tinha fragilidade fiscal e apresentava taxas de juros muito altas. Segundo ele, credores da dívida pública temiam que essa dívida não fosse paga, e o Brasil, em contrapartida, apresentava a meta de superávit como uma espécie de garantia.

Hoje a realidade é outra, afirmou Humberto Costa, acrescentando que o "mundo atravessa uma estagnação" que se reflete no Brasil, que apresenta baixo crescimento. Por isso, ele defendeu uma "política fiscal mais livre".

- Diante desse cenário de extrema paralisação global, me parece uma tremenda incoerência que nós pisemos no freio em vez de acelerarmos, que nós economizemos para pagar juros em vez de investirmos responsavelmente com olhos na retomada do crescimento. São muitas as vozes em todo o mundo que defendem que é o caso de elevarmos o gasto público para impulsionarmos a demanda doméstica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)