Senado e Universidade da Califórnia formalizam parceria

Foi assinado nesta terça-feira (21), no Auditório do Interlegis, o Memorando de Entendimento entre o Senado Federal e a Universidade da Califórnia, em Davis (EUA). O acordo visa estimular o intercâmbio de servidores da Casa em programas da universidade.

Conforme Ralph Hexter, pró-reitor da Universidade da Califórnia, a instituição está próxima à capital do estado da Califórnia e é a universidade pública mais proeminente nos EUA. Além disso, conta com um dos maiores centros de ensino e pesquisa do país, bem como programas que abrangem uma ampla gama de disciplinas e profissões.

A universidade tem aproximadamente 34 mil alunos e 4 mil professores. Atualmente, são mantidos acordos de cooperação com quatro agências do governo brasileiro: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Do mesmo modo, a universidade americana mantém acordos com oito universidades brasileiras.

– Um dos seis objetivos principais do Plano Estratégico da nossa universidade é fortalecer ainda mais o compromisso com as questões globais e as relações com a comunidade internacional – diz o pró-reitor.

No discurso, o diretor-geral e secretário geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, mencionou a importância do intercâmbio e citou programas semelhantes, que já fazem parte de acordos com o Senado, como aquele com a Universidade de Salamanca, na Espanha, e com outros institutos europeus.

– É um prazer enorme assinarmos o Memorando. Eu acho que este convênio permite uma imersão no direito estrangeiro, que pode nos ajudar a construir o nosso direito interno. É a oportunidade de atuarmos em áreas especificas do Legislativo.

Daniel Afonso Benzaquen Habib, diretor-adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), vê no Memorando de Entendimento uma possibilidade para servidores do Senado expandirem seus horizontes.

– É importante buscarmos uma globalização mais humana, que dê mais liberdade e oportunidade às pessoas, que as fronteiras fiquem sempre abertas quando o intuito é produzir ciência e construir conhecimento – afirmou Benzaquen.

Por sua vez, para o advogado-geral do Senado, Rômulo Gobbi do Amaral, é imprescindível munir os servidores com habilidades científicas e intelectuais para alcançar melhorias dos serviços públicos prestados. O investimento, segundo ele, não é feito no servidor enquanto cidadão, pessoa privada, mas sim como funcionário público, no prestador de serviços essenciais à sociedade.

– É isso que justifica o investimento de recursos públicos na capacitação do servidor. A instituição que não capacita seus servidores, não progride, não avança. Na contramão daquilo que determina o princípio constitucional da eficiência – concluiu Gobbi.

A parceria entre as instituições garante apenas a dispensa do ponto, sendo necessário que, para ingresso no programa, o servidor custeie suas despesas, como a mensalidade do curso.