Projeto institui o Dia Nacional de Combate à Tortura
Da Redação | 01/10/2014, 12h44
Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e sob relatoria do senador Paulo Bauer (PSBD-SC), o PLS 417/2013 propõe a data de 14 de julho.
No dia 14 de julho de 2013, o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizada na Rocinha, com a justificativa de que estaria detido para averiguações. De acordo com inquérito da Polícia Civil, o ajudante foi vítima de tortura, praticada por dez policiais militares que tentavam conseguir informações a respeito de armas e drogas. Testemunhas que prestaram depoimento à polícia confirmaram a ocorrência de tortura na UPP.
Segundo Randolfe, apesar de o Brasil ter dado apoio à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de ter uma lei que define o crime de tortura (Lei 9455/1997), “o uso da tortura como meio de obtenção de informação continua a ser prática recorrente em nosso país”.
O senador entende que há no Brasil “uma certa ‘valorização’ da tortura”. Ele cita a situação mostrada no filme Tropa de Elite, no qual “policiais ‘honestos’ empregam a tortura como meio para obter informações dos moradores das comunidades no Rio de Janeiro e, assim, combater o crime”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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