Senado aprova empréstimos externos para o DF e três estados

O Plenário do Senado aprovou, no início desta terça-feira (15), cinco autorizações para contratação de crédito externo. Dois empréstimos beneficiarão o Rio Grande do Sul (RS): um com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e outro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O contrato com o Bird, no valor de US$ 280 milhões, será destinado ao financiamento parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado (Proconfins). O objetivo do empréstimo é aumentar a capacidade de investimento público, principalmente em infraestrutura e recursos hídricos, proporcionando maior competitividade ao estado gaúcho.

O Rio Grande do Sul também foi autorizado a contratar crédito externo de até US$ 50 milhões com o BID para custear parcialmente o Programa de Oportunidades e Direitos do Rio Grande do Sul (POD). O objetivo do programa é reduzir os índices de criminalidade violenta entre jovens de 15 a 24 anos nas cidades de Viamão, Alvorada e Porto Alegre.

Amazonas e DF

O Senado aprovou outras duas operações com o BID, em beneficio do Amazonas e do Distrito Federal.  O primeiro empréstimo, no valor de US$ 151 milhões, financiará parcialmente o Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam). O objetivo geral do programa é ampliar a cobertura e melhorar o desempenho escolar dos alunos da educação básica do estado.

Já a operação que beneficiará o Distrito Federal, no valor de US$ 50 milhões, financiará parcialmente um programa de desenvolvimento dessa unidade federativa. Conforme relatório elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), os recursos ajudarão o DF a melhorar o ambiente de negócios, fomentar o desenvolvimento empresarial e aperfeiçoar a infraestrutura urbana nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

Santa Catarina

O Senado ainda autorizou o estado de Santa Catarina a contratar empréstimo de até US$ 55 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). O valor do empréstimo, que terá garantias da União, será destinado ao financiamento parcial do Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (Provias-SC). O investimento busca reduzir os custos de transporte entre a região norte do estado e o Vale do Rio Itajaí, com foco na rodovia SC-477, beneficiando principalmente os municípios de Papanduva, Itaiópolis, Rio Negrinho e Doutor Pedrinho.

Todas as matérias agora seguem para promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)