Rossetto destaca aumento de investimentos para agricultura familiar e reforma agrária

Em audiência pública nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, apresentou as prioridades do governo federal para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Além do aumento de recursos para investimento e custeio da produção e a nacionalização da cobertura do crédito, o ministro destacou mudanças no sistema de seguro rural.

Para aumentar a produção de alimentos, garantir renda no campo e buscar a estabilidade dos preços ao consumidor, o governo anunciou no início desta semana investimento de R$ 24,1 bilhões na agricultura familiar e na reforma agrária na próxima safra. O valor cresceu dez vezes nos últimos 11 anos, conforme ressaltou o ministro.

Os empréstimos do Pronaf aos agricultores familiares são feitos a taxas de juros que variam de 0,5% a 4% ao ano, atendendo 1 milhão de famílias, em 5.454 municípios.

Como novidade para a próxima safra, Rossetto destacou o Pronaf Produção Orientada, uma linha de crédito para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estão previstos investimentos em sistemas agroflorestais e convivência com o Semiárido, com assistência técnica gratuita para o agricultor que pagar em dia seu financiamento.

– Queremos estimular a boa relação entre o produtor e o profissional que vai orientar e acompanhar esse programa – explicou.

Para a reforma agrária, Miguel Rossetto destacou a oferta de R$ 1,6 bilhão em crédito produtivo para assentados. Ele também anunciou a meta de inclusão de 7 mil assentamentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o próximo ano.

Na presidência do debate, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou a importância da agricultura familiar para a economia do país e elogiou o trabalho do MDA, em especial o aumento progressivo de recursos investidos no setor.

– Isso tem feito a diferença no desenvolvimento do país. Tanto é que o Brasil, ano a ano, bate recorde de produção agrícola, pecuária, na bacia leiteira, e agora passando à industrialização dessa produção – saudou Gurgacz.

Apesar de também elogiar o avanço do apoio à agricultura familiar, Ana Amélia (PP-RS) manifestou a preocupação com o endividamento dos produtores, o que impediria o acesso de muitos deles aos recursos anunciados para a nova safra.

Em resposta, Rossetto afirmou que o crédito, a cada ano, atende um número maior de agricultores. Na safra que se encerra agora, disse, foram formalizados 2,5 milhões de contratos, alguns deles grupais, de associações e cooperativas.

Seguro agrícola e agroecologia

Na apresentação aos senadores, o ministro destacou mudanças no sistema de seguro agrícola, que a partir de janeiro de 2015 passa a garantir 80% da receita esperada pelo agricultor, não sendo mais um seguro focado no valor financiado.

– É um novo conceito de crédito, que vai estimular o crescimento da receita dos agricultores – frisou Rossetto.

Também está sendo adotado, conforme o ministro, reforço ao crédito de custeio e redução de juros para a produção agroecológica, que tem como uma das características o cultivo sem o uso de agrotóxicos.

Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro informou que a produção agroecológica está em expansão, assim como a demanda por esse tipo de produto.

– Ainda é mais caro [o produto orgânico], mas nossa expectativa é de que, com o aumento de produção, maior escala e ganho de experiência, chegaremos à redução de preço e equilíbrio para o consumidor – avaliou o ministro.

Assistência Técnica

Rossetto destacou ainda a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que fará a coordenação dos serviços de orientação especializada aos agricultores familiares e aos assentamentos da reforma agrária. A agência deverá começar a atuar no início de 2015.

– Queremos que a Anater seja um espelho positivo daquilo que a Embrapa constrói de melhor no nosso país. Haverá uma relação orgânica entre a estrutura da Embrapa e a estrutura da Anater. Será um conceito estratégico de articular, de forma muito forte, a produção da pesquisa, o conhecimento gerado, com a transferência desse conhecimento para a atividade produtiva do país – contou.

Durante o debate, o ministro e os senadores saudaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho. Também participou da audiência pública o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)